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24ª Reunião, Extraordinária - CSP

Comissão de Segurança Pública
Comissão Permanente
08/08/2023 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Institui o Diploma Segurança Cidadã e dá outras providências.
    Relatório
    Favorável ao projeto.
    Resultado
    Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto.
  • Ementa
    Revoga o art. 59 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 – Lei de Contravenções Penais
    Relatora
    Senadora Augusta Brito
    Relatório
    Favorável ao projeto, com uma emenda que apresenta.
    Resultado
    Adiado
  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Altera a Lei 13.105, de 16 de março de 2015, para conceder tramitação prioritária automática aos processos protocolados em qualquer juízo ou tribunal, cuja parte seja mulher vítima de violência física.
    Relatora
    Senadora Damares Alves
    Relatório
    Favorável ao projeto.
    Resultado
    Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Sergio Moro Presente
Efraim Filho Presente
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Marcos do Val
Weverton
Alessandro Vieira
Suplentes
1. Professora Dorinha Seabra Presente
2. Ivete da Silveira Presente
3. Styvenson Valentim Presente
4. Leila Barros
5. Izalci Lucas Presente
6. Soraya Thronicke Presente
7. Carlos Viana Presente
Titulares
Omar Aziz
Sérgio Petecão
Otto Alencar
VAGO
Rogério Carvalho Presente
Fabiano Contarato
Jorge Kajuru Presente
Suplentes
1. Lucas Barreto
2. Eliziane Gama
3. Angelo Coronel
4. Nelsinho Trad
5. Jaques Wagner
6. Augusta Brito Presente
7. Ana Paula Lobato Presente
Titulares
Flávio Bolsonaro Presente
Jorge Seif Presente
Eduardo Girão
Suplentes
1. Astronauta Marcos Pontes Presente
2. Magno Malta
3. Jaime Bagattoli
Titulares
Esperidião Amin Presente
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Damares Alves Presente
2. Luis Carlos Heinze
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Zenaide Maia Presente
Vanderlan Cardoso Presente
Rodrigo Cunha Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7