31ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
06/06/2023 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Programa de Geração Distribuída nas Universidades e dá outras providências.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação da Emenda n. 1- CCT (Substitutivo) com uma subemenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório favorável à Emenda nº 1 - CCT/CE (Substitutivo) e a Subemenda nº 1 - CE e rejeitada a Emenda nº 2
-
Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a obrigatoriedade, por parte dos sistemas de ensino, da oferta de educação especial para o trabalho para pessoas com deficiência sob a forma de cursos com carga horária mínima de quinhentas horas de aulas e com número de vagas proporcional à população de pessoas com deficiência em idade economicamente ativa residente na região abrangida pelo sistema de ensino.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Aprovado
- Resultado
-
Aprovado com a Emenda nº 1 - CE (Substitutivo). A matéria vai a turno suplementar
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, para incluir o desporto entre as atividades passíveis de serem realizadas pelas entidades qualificadas como organização social.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
- Ementa
- Altera as Leis nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, e nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dispõe sobre prorrogação de prazos em cursos de graduação e pós-graduação nos casos de maternidade, paternidade e de adoção.
- Relatora
- Senadora Damares Alves
- Relatório
- Pela aprovação com três emendas que apresenta
- Resultado
-
Aprovado com as Emendas nºs 1, 2 e 3 - CE
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para prever a instituição de Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos Escolares.
- Relator
- Senador Confúcio Moura
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura; e dá outras providências.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Inscreve o nome de Oscar Ribeiro de Almeida Niemeyer Soares Filho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Relatora
- Senadora Jussara Lima
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
- Ementa
- Inclui a Caminhada da Água como evento ambiental comemorativo do Dia Mundial da Água.
- Relator Ad hoc
- Senador Zequinha Marinho
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado
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- Ementa
- Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado, anualmente, em 14 de agosto.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relator Ad hoc
- Senador Confúcio Moura
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular.
- Relatora
- Senadora Soraya Thronicke
- Relator Ad hoc
- Senador Confúcio Moura
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Denomina “Prefeito Tico Ribeiro” o trecho da BR-419 que liga o Município de Aquidauana e o acesso a Fazenda Conquista, no Estado de Mato Grosso do Sul.
- Relatora
- Senadora Soraya Thronicke
- Relator Ad hoc
- Senador Confúcio Moura
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal.
- Relatora
- Senadora Damares Alves
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CE seja incluída a Senhora Elizabeth Guedes Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Efraim Filho | Presente |
| Marcelo Castro | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Carlos Viana | Presente |
| Styvenson Valentim | |
| Cid Gomes | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | Presente |
| 2. Marcio Bittar | |
| 3. Soraya Thronicke | Presente |
| 4. Alessandro Vieira | |
| 5. Leila Barros | Presente |
| 6. Plínio Valério | |
| 7. VAGO | |
| 8. VAGO | |
| 9. VAGO | |
| 10. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jussara Lima | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Nelsinho Trad | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| VAGO | |
| Augusta Brito | |
| Paulo Paim | Presente |
| Teresa Leitão | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | Presente |
| 2. Lucas Barreto | |
| 3. Dr. Samuel Araújo | |
| 4. Daniella Ribeiro | |
| 5. Sérgio Petecão | |
| 6. Fabiano Contarato | |
| 7. Jaques Wagner | |
| 8. Humberto Costa | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | Presente |
| Carlos Portinho | |
| Magno Malta | |
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | Presente |
| 2. Zequinha Marinho | Presente |
| 3. Rogerio Marinho | |
| 4. Wilder Morais | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Romário | Presente |
| Laércio Oliveira | Presente |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | Presente |
| 3. Hamilton Mourão |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Alan Rick | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Mecias de Jesus | Presente |