16ª Reunião, Extraordinária - CSP
Comissão de Segurança Pública
Comissão Permanente
30/05/2023 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Determina a introdução de conteúdos relacionados a Direitos Humanos e combate ao racismo e outras formas de discriminação em cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada.
- Relator
- Senador Rogério Carvalho
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, com dez emendas que apresenta.
- Resultado
-
Durante a reunião, a pedido do relator, Senador Rogério Carvalho, a matéria é retirada de pauta.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para ampliar o efeito da condenação de perda de cargo, função pública ou mandato eletivo.
- Relator
- Senador Alessandro Vieira
- Relatório
- Favorável ao projeto, com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Durante a reunião, a pedido do relator, Senador Alessandro Vieira, a matéria é retirada de pauta.
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera os arts. 433 e 447 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para dispor sobre a paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri.
- Relator
- Senador Jorge Kajuru
- Relatório
- Favorável ao projeto, com uma emenda substitutiva que apresenta.
- Resultado
-
Vista coletiva concedida.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Prêmio Senado Federal de Segurança Pública, destinado a agraciar pessoas que criem mecanismos de melhora da segurança pública ou atuem em ação de segurança pública de grande repercussão nacional.
- Relator
- Senador Otto Alencar
- Relator Ad hoc
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Favorável ao projeto e à emenda nº 1-CCJ.
- Resultado
-
Durante a reunião, é designado relator "ad hoc" o Senador Hamilton Mourão. Aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, favorável ao projeto e à emenda nº 1-CCJ-CSP.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a respeito das prisões realizadas em virtude dos atos do dia 08 de janeiro, bem como o violação às prerrogativas dos advogados que estão atuando nos casos supracitados.
- Resultado
-
Aprovada a inclusão do requerimento como extrapauta. Colocado em votação, é aprovado o requerimento.
- Observação
- O requerimento foi subscrito pelo Senador Jorge Seif.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Sergio Moro | Presente |
| Efraim Filho | |
| Eduardo Braga | Presente |
| Renan Calheiros | |
| Marcos do Val | |
| Weverton | |
| Alessandro Vieira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Professora Dorinha Seabra | Presente |
| 2. Ivete da Silveira | |
| 3. Styvenson Valentim | Presente |
| 4. Leila Barros | Presente |
| 5. Izalci Lucas | Presente |
| 6. Soraya Thronicke | Presente |
| 7. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Omar Aziz | |
| Sérgio Petecão | |
| Otto Alencar | Presente |
| Dr. Samuel Araújo | Presente |
| Rogério Carvalho | |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lucas Barreto | |
| 2. Eliziane Gama | |
| 3. Angelo Coronel | |
| 4. Nelsinho Trad | |
| 5. Jaques Wagner | |
| 6. Augusta Brito | Presente |
| 7. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Jorge Seif | Presente |
| Eduardo Girão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| 2. Magno Malta | |
| 3. Jaime Bagattoli |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Damares Alves | Presente |
| 2. Luis Carlos Heinze |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Mecias de Jesus | Presente |