Ir para conteúdo principal

28ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
30/05/2023 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

Trechos

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para prever a instituição de Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos Escolares.
    Relator
    Senador Confúcio Moura
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que trata da alimentação escolar na educação básica, para determinar que o cálculo do valor per capita da merenda, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, leve em consideração indicadores socioeconômicos das redes escolares destinatárias dos repasses federais, bem como a capacidade de financiamento das prefeituras e dos governos estaduais e distrital.
    Relatora
    Senadora Professora Dorinha Seabra
    Relatório
    Pela aprovação com uma emenda de redação
    Resultado
    Fica adiada a discussão para realização de audiência pública para instrução da matéria, em atendimento ao Requerimento 57/2023 - CE
  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para dispor sobre os compromissos de investimentos decorrentes de autorizações para prestação de serviços de telecomunicações móveis e de adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações, bem como de prorrogações do direito de uso das radiofrequências necessárias.
    Relatora
    Senadora Professora Dorinha Seabra
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o relatório
  • Ementa
    Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que “dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências”, para prever o abatimento do saldo devedor de médicos contratados pelo poder público, nas condições especificadas.
    Relatora
    Senadora Professora Dorinha Seabra
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o relatório
  • Ementa
    Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, para incluir o desporto entre as atividades passíveis de serem realizadas pelas entidades qualificadas como organização social.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Retirado de pauta
  • Ementa
    Torna obrigatórias a assepsia e a descontaminação da areia ou da argila contida em tanques ou quadras utilizados em áreas de lazer, de prática desportiva e de recreação infantil.
    Relator
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o relatório
  • Tramitação conjunta
    Retirado de pauta
    Ementa
    Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento (O Rei Pelé) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
    Relator
    Senador Romário
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto de Lei nº 75, de 2023 com uma emenda e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 78, de 2023
    Resultado
    Retirado de pauta
    Matérias anexadas

    Ver PL 75/2023

    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Retirado de pauta

    Ver PL 78/2023

    Relatório
    Pela prejudicialidade
    Resultado
    Retirado de pauta
  • Ementa
    Confere ao Município de Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Mergulho.
    Relator
    Senador Romário
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Retirado de pauta
  • Ementa
    Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome do Brigadeiro Antônio Tibúrcio Ferreira de Souza.
    Relator
    Senador Hamilton Mourão
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Institui o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância.
    Relatora
    Senadora Daniella Ribeiro
    Relator Ad hoc
    Senador Paulo Paim
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o relatório
  • Ementa
    Confere ao município de Itajubá, no estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Produção de Helicópteros.
    Relator
    Senador Styvenson Valentim
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Retirado de pauta
  • Ementa
    Requer licença a fim de representar a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal na Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Educação (CNE), oportunidade na qual proferirei palestra sobre o tema "O autismo e os muitos desafios a vencer", no âmbito da Comissão Bicameral do CNE que trata da Educação Especial.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1751/2023, que “altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que trata da alimentação escolar na educação básica, para determinar que o cálculo do valor per capita da merenda, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, leve em consideração indicadores socioeconômicos das redes escolares destinatárias dos repasses federais, bem como a capacidade de financiamento das prefeituras e dos governos estaduais e distrital".
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar as políticas de Alfabetização na Idade Certa, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de apresentar um balanço detalhado do Plano Nacional de Educação (PNE),em seu 9º ano, com dados desagregados por Estados e regiões, com recortes sobre nível socioeconômico, raça, etnia e gênero.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Professora Dorinha Seabra Presente
Rodrigo Cunha Presente
Efraim Filho
Marcelo Castro Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Confúcio Moura Presente
Carlos Viana Presente
Styvenson Valentim
Cid Gomes Presente
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. Marcio Bittar
3. Soraya Thronicke Presente
4. Alessandro Vieira
5. Leila Barros Presente
6. Plínio Valério Presente
7. VAGO
8. VAGO
9. VAGO
10. VAGO
Titulares
Jussara Lima Presente
Zenaide Maia Presente
Nelsinho Trad
Vanderlan Cardoso
VAGO
Augusta Brito Presente
Paulo Paim Presente
Teresa Leitão
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. Irajá
2. Lucas Barreto Presente
3. Dr. Samuel Araújo Presente
4. Daniella Ribeiro
5. Sérgio Petecão
6. Fabiano Contarato
7. Jaques Wagner
8. Humberto Costa
9. VAGO
Titulares
Wellington Fagundes
Carlos Portinho
Magno Malta
Astronauta Marcos Pontes Presente
Suplentes
1. Eduardo Gomes Presente
2. Zequinha Marinho
3. Rogerio Marinho
4. Wilder Morais
Titulares
Romário
Laércio Oliveira Presente
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Dr. Hiran
3. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Eduardo Braga Presente
Otto Alencar Presente
Jorge Kajuru Presente
Mecias de Jesus Presente
Jorge Seif Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.8