Projeto de Lei n° 75, de 2023 Ver PL 75/2023

Ementa

Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento (O Rei Pelé) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Veneziano Vital do Rêgo

(MDB/PB)

Relator

Senador Romário

(PL/RJ)

Relatório

Pela aprovação do Projeto de Lei nº 75, de 2023 com uma emenda e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 78, de 2023

Resultado

Retirado de pauta

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CEsp)