Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 55, de 2023 Ver REQ 55/2023 - CE

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de apresentar um balanço detalhado do Plano Nacional de Educação (PNE),em seu 9º ano, com dados desagregados por Estados e regiões, com recortes sobre nível socioeconômico, raça, etnia e gênero.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senadora Professora Dorinha Seabra

(UNIÃO/TO)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CE)