16ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
12/07/2023 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Plano de Trabalho CCT
- Finalidade
- Apresentar o Plano de Trabalho da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática para o segundo semestre de 2023.
- Resultado
- Plano de Trabalho apresentado.
- Anexos
- Plano de Trabalho
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre o Fundo de Financiamento às Empresas Startups (FiStart) e altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que seja deduzida da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) parcela dos valores investidos na integralização de capital social em sociedades empresárias Startups.
- Relator
- Senador Carlos Viana
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Retirado de pauta para reexame.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui a Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e Sua Aplicação na Saúde.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o relatório favorável ao projeto.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática avalie o tema "Superação dos obstáculos à inovação no Brasil" no exercício de 2023.
- Resultado
-
Aprovado o requerimento.
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos da Reforma Tributária no setor da Tecnologia da Informação.
- Resultado
-
Aprovado o requerimento.
-
Aprovada a apresentação
- Ementa
- Institui a Comenda Carlos Chagas de Ciência e Tecnologia, destinada a agraciar personalidades com contribuição relevante na área de ciência e tecnologia.
- Resultado
-
Aprovada a apresentação da minuta do Projeto de Resolução ao Plenário do Senado Federal.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Efraim Filho | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Fernando Dueire | Presente |
| Carlos Viana | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Davi Alcolumbre | |
| 2. Marcos do Val | |
| 3. Cid Gomes | |
| 4. Alan Rick | Presente |
| 5. Mauro Carvalho Junior | Presente |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Daniella Ribeiro | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Jussara Lima | Presente |
| Beto Faro | |
| Teresa Leitão | Presente |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Omar Aziz | |
| 2. Lucas Barreto | |
| 3. Sérgio Petecão | Presente |
| 4. Augusta Brito | Presente |
| 5. Rogério Carvalho | Presente |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Carlos Portinho | |
| Eduardo Gomes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flávio Bolsonaro | Presente |
| 2. Wellington Fagundes | |
| 3. Jorge Seif |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran | |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ciro Nogueira | |
| 2. Hamilton Mourão | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Flávio Arns | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |