8ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
24/05/2023 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, a fim de estabelecer novo prazo para o credenciamento de Entidade Executora do Pronater.
- Relator
- Senador Sérgio Petecão
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do Relator
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda de redação que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto com a Emenda 1-CRA. A matéria vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para prosseguimento da tramitação.
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema "Os fertilizantes no Brasil". Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - representante do Grupo Fertipar; - representante da Companhia Unigel; - representante da CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; - representante do MAPA - Ministério da Agricultura e Pecuária.
- Resultado
-
Aprovado
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para ampliar o alcance do Programa de Apoio à Conservação Ambiental e adequá-lo a objetivos de mitigação e adaptação à mudança do clima e de geração de renda em atividades sustentáveis nos meios urbano e rural.
- Relator
- Senador Weverton
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do Relator.
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 13/2023 - CRA e do REQ 15/2023 - CRA, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”, seja incluída a Comissão de Meio Ambiente. Proponho para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: • a Senhora Suely Araújo, Observatório do Clima - OC; • representante Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; • o Doutor Marcos André Bruxel Saes, Associação Nacional das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano - AELO e Sindicatos das Empresas de Compra, Venda, Locação ou Administração de Imóveis Residenciais ou Comerciais de SP e outros Estados - SECOVI; • representante Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM; • o Doutor Alexandre Uhlig, PhD em Desenvolvimento Sustentável, Físico, Mestre e Doutor em Energia pela Universidade de São Paulo; • representante Fórum de Associações do Setor Elétrico - FASE.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Subscrito pelo Senador Sérgio Moro.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jayme Campos | |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Fernando Farias | |
| Jader Barbalho | |
| Davi Alcolumbre | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Giordano | |
| 2. Sergio Moro | Presente |
| 3. Ivete da Silveira | |
| 4. Efraim Filho | Presente |
| 5. Weverton | Presente |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | |
| Margareth Buzetti | Presente |
| Eliziane Gama | |
| Beto Faro | |
| Humberto Costa | |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jussara Lima | Presente |
| 2. Otto Alencar | |
| 3. Angelo Coronel | |
| 4. Augusta Brito | Presente |
| 5. Teresa Leitão | Presente |
| 6. Flávio Arns |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | |
| Jorge Seif | Presente |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | Presente |
| 2. Laércio Oliveira | Presente |
| 3. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Hamilton Mourão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Tereza Cristina | Presente |
| 2. Esperidião Amin | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Eduardo Braga | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Carlos Viana | Presente |