Projeto de Lei n° 2208, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 104, de 2015)

Ementa

Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Pela aprovação do Projeto e da Emenda de redação que apresenta.

Resultado

Aprovado Parecer favorável ao Projeto com a Emenda 1-CRA. A matéria vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para prosseguimento da tramitação.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CE)  
• Parecer (CRA)