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26ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
15/05/2023 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater sobre: “O Estatuto do Trabalho e Meio ambiente do trabalho: trabalho digno; plataformas; teletrabalho; Normas Regulamentadoras e Responsabilidade Civil”
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 8/2023 - CDH - Senador Paulo Paim (PT/RS)
Resultado
Audiência pública realizada

Participante(s)

Ana Luiza Horcades

Auditora Fiscal do Trabalho e Representante do SINAIT

Renan Bernardi Kalil

Procurador do Trabalho - Representante Plataforma e Teletrabalho, e Vice-Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho - CONAFRET

Cirlene Luiza Zimmermann

Representante da CODEMAT – Trabalho digno, teletrabalho e NR’S, Procuradora do Trabalho e Substituta Eventual da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Rosildo Bomfim

Coordenador Regional - representante do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente – MATI

Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes

Tribunal Superior do Trabalho – TST

Henrique Mandagará de Souza

Diretor do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego

Guilherme Guimarães Feliciano

Professor L.D. Associado - representante do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho Além do Direito do Trabalho” (NTADT) e do Grupo de Pesquisa “Meio Ambiente do Trabalho” (GPMAT), ambos vinculados ao Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira
Giordano
Sergio Moro
VAGO
Marcos do Val
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Professora Dorinha Seabra
3. Zequinha Marinho
4. Styvenson Valentim
5. Marcio Bittar
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima
Mara Gabrilli
VAGO
Suplentes
1. Flávio Arns
2. Vanderlan Cardoso
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Jaime Bagattoli
Magno Malta
Marcos Rogério
Astronauta Marcos Pontes
Suplentes
1. Eduardo Girão
2. Bruno Bonetti
3. Jorge Seif
4. Flávio Bolsonaro
Titulares
Fabiano Contarato
Rogério Carvalho
Humberto Costa
Suplentes
1. Weverton
2. Augusta Brito
3. Paulo Paim Presente
Titulares
Tereza Cristina
Damares Alves
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Mecias de Jesus
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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