7ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
03/05/2023 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Emendas CCT (RP8) - LOA 2023
- Finalidade
- Apreciação da Indicação de Beneficiários e da Ordem de Prioridade das Emendas da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (RP8), aprovadas na LOA 2023, para encaminhamento à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, conforme OFÍCIO CIRCULAR Nº 6/2023/GAB/SEPAR/SRI/PR.
- Resultado
- Aprovada a indicação de beneficiários e a ordem de prioridade das emendas conforme abaixo: 1ª - Fundação Pio XII R$ 5.000.000; 2ª - Instituto Brasileiro de Pesquisa Clínica Thomaz de Carvalho R$ 5.000.000
- Anexos
-
Emendas CCT (RP8) - LOA 2023
Indicação de Beneficiários - Emendas LOA 2023
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária Modelo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Modelo, Estado de Santa Catarina.
- Relatório
- Pela rejeição do projeto.
- Resultado
-
Rejeitado o projeto.
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.
- Relatório
- Pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o relatório pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Nova Barra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra, Estado da Bahia.
- Relatório
- Pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o relatório pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Bairro São José para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carpina, Estado de Pernambuco.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o relatório pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Tobias Barreto – ARACOTOB para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tobias Barreto, Estado de Sergipe.
- Relator
- Senador Rogério Carvalho
- Relator Ad hoc
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o relatório "ad hoc", do Senador Astronauta Marcos Pontes, pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural dos Comunicadores de Gandu e Região para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Gandu, Estado da Bahia.
- Relator Ad hoc
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o relatório "ad hoc", do Senador Astronauta Marcos Pontes, pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
-
Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, informações sobre quais instrumentos internacionais foram assinados em razão da missão internacional (comitiva presidencial) à China e Emirados Árabes Unidos.
- Resultado
-
Aprovada a apresentação, ao Plenário do Senado, do requerimento de informações dirigido à Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação.
-
- Ementa
- Requer o aditamento do REQ 01/2023-CCT, para que seja realizada reunião conjunta entre a CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o intuito de ouvir o Exmo. Sr. Juscelino Filho, Ministro das Comunicações, acerca das ações do Ministério para os próximos dois anos.
- Resultado
-
Aprovado o requerimento.
-
- Ementa
- Requer o aditamento do REQ 02/2023-CCT e do REQ 03/2023-CCT, para que seja realizada reunião conjunta entre a CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; a CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o intuito de ouvir a Exma. Sra. Luciana Santos, Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, acerca das ações do Ministério para os próximos dois anos.
- Resultado
-
Aprovado o requerimento.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Efraim Filho | |
| Confúcio Moura | Presente |
| Fernando Dueire | Presente |
| Carlos Viana | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Davi Alcolumbre | |
| 2. Marcos do Val | |
| 3. Cid Gomes | |
| 4. Alan Rick | Presente |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Daniella Ribeiro | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Jussara Lima | Presente |
| Beto Faro | |
| Teresa Leitão | Presente |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Omar Aziz | |
| 2. Lucas Barreto | |
| 3. Sérgio Petecão | |
| 4. Augusta Brito | Presente |
| 5. Rogério Carvalho | |
| 6. Flávio Arns | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Carlos Portinho | |
| Eduardo Gomes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flávio Bolsonaro | |
| 2. Wellington Fagundes | |
| 3. Jorge Seif |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran | |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ciro Nogueira | |
| 2. Hamilton Mourão |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |