Projeto de Decreto Legislativo n° 255, de 2019 Ver PDL 255/2019

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural dos Comunicadores de Gandu e Região para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Gandu, Estado da Bahia.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator Ad hoc

Senador Astronauta Marcos Pontes

(PL/SP)

Relatório

Pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.

Resultado

Aprovado o relatório "ad hoc", do Senador Astronauta Marcos Pontes, pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.

Textos da pauta

• Parecer (CCDD)