Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 123, de 2018 Ver PDS 123/2018

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária Modelo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Modelo, Estado de Santa Catarina.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Pela rejeição do projeto.

Resultado

Rejeitado o projeto.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)