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13ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
26/04/2023 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Segunda Audiência Pública Interativa do ciclo de debates com o objetivo de "debater propostas de melhoria da segurança escolar e de prevenção a ataques contra instituições de ensino, à luz do exame do Projeto de Lei n° 2256, de 2019, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para dispor sobre normas gerais de segurança escolar".
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 32/2023 - CE - Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
REQ 39/2023 - CE - Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sra. Zara Figueiredo Tripodi

Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação

Sra. Josevanda Franco

Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação Sergipe (Undime-SE)

Sra. Raquel Teixeira

Vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e Secretária de Estado da Educação do Rio Grande do Sul

Sra. Andressa Pellanda

Coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e integrante da Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala

Sra. Anna Karla da Silva Pereira

Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Sr. Guilherme Barbosa

Diretor de Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Juventude

Sr. Heleno Manoel Gomes de Araujo Filho

Coordenador do Fórum Nacional de Educação - FNE

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura Presente
Veneziano Vital do Rêgo
Professora Dorinha Seabra Presente
Alessandro Vieira Presente
VAGO
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. Alan Rick
3. Marcelo Castro
4. VAGO
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima Presente
Vanderlan Cardoso Presente
Zenaide Maia Presente
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. VAGO
2. Nelsinho Trad
3. Daniella Ribeiro
4. Sérgio Petecão
5. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes Presente
Magno Malta Presente
Izalci Lucas Presente
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Dra. Eudócia
3. Bruno Bonetti
4. Rogerio Marinho
Titulares
Teresa Leitão Presente
Paulo Paim Presente
Augusta Brito Presente
Suplentes
1. Humberto Costa Presente
2. Leila Barros
3. Ana Paula Lobato
Titulares
Laércio Oliveira
Hamilton Mourão
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin
2. Dr. Hiran
3. Mecias de Jesus
Parlamentares
Efraim Filho Presente
Eduardo Braga Presente
Romário Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Marcos do Val Presente
Angelo Coronel Presente
Dr. Samuel Araújo Presente

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