9ª Reunião, Extraordinária - CSP
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater o Projeto de Lei nº 1496 de 2021, que "altera o art. 9º-A da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, para dispor sobre a identificação do perfil genético de condenados".
- Matéria(s) relacionada(s)
- PL 1496/2021 - Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Requerimento(s) relacionado(s)
-
REQ 12/2023 - CSP
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
REQ 14/2023 - CSP - Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
REQ 16/2023 - CSP - Senador Jorge Kajuru (PSB/GO) - Resultado
- Audiência pública realizada.
Participante(s)
Sr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Professor Titular de Direito Penal e Execução Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Vice-Presidente da Associação Internacional de Direito Penal
Sr. Luiz Spricigo Junior
Vice-Presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais
Representante de Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais
Sra. Isabel Seixas de Figueiredo
Diretora do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública
Representante de Secretaria Nacional de Segurança Pública do MJSP
Sra. Ana Lucia Castro de Oliveira
Coordenadora-Geral de Segurança Pública e Direitos Humanos do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania
Representante de Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Sr. Ronaldo Carneiro da Silva Junior
Chefe do Setor de Banco de Perfis Genéticos do Instituto Nacional de Criminalística
Representante de Polícia Federal
Sra. Marianna Maia Taulois do Rosário
Chefe da Seção de Genética Forense da Polícia Científica do Estado do Paraná
Deliberativa
Itens da Pauta
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Vista concedida
- Ementa
- Altera o art. 9º-A da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, para dispor sobre a identificação do perfil genético de condenados.
- Relatório
- Relatório favorável ao projeto, com a emenda substitutiva que apresenta.
- Resultado
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Vista coletiva concedida.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Brasiléia/Acre, com o objetivo de realizar o Seminário "Segurança das fronteiras brasileiras no combate ao tráfico de drogas", junto com o Ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
- Resultado
-
Aprovada a inclusão do requerimento como extrapauta. Colocado em votação, é aprovado o requerimento.
- Observação
- O requerimento foi subscrito pelo Senador Jorge Kajuru.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Alessandro Vieira | Presente |
| Ivete da Silveira | |
| Marcio Bittar | |
| Sergio Moro | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Braga | |
| 2. Professora Dorinha Seabra | Presente |
| 3. Renan Calheiros | |
| 4. Plínio Valério | |
| 5. Efraim Filho | Presente |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Kajuru | Presente |
| VAGO | |
| Angelo Coronel | Presente |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Chico Rodrigues | |
| 2. VAGO | |
| 3. Omar Aziz | |
| 4. Sérgio Petecão |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Jorge Seif | |
| Magno Malta | |
| Rogerio Marinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | Presente |
| 2. Carlos Portinho | |
| 3. Marcos Rogério | |
| 4. Astronauta Marcos Pontes |
| Titulares | |
|---|---|
| Fabiano Contarato | Presente |
| Ana Paula Lobato | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jaques Wagner | |
| 2. Rogério Carvalho | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Margareth Buzetti | |
| 2. Damares Alves | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Weverton | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Dr. Hiran | Presente |
| Eduardo Girão | Presente |
| Dr. Samuel Araújo | Presente |
| Augusta Brito | Presente |