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Atividade Legislativa Comissões

5ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
20/04/2023 às 08h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Cancelada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PL 1282/2019
    Ementa
    Altera a Lei 12.651/12, de 25 de maio de 2012.
    Relatório
    Pela rejeição das Emendas 4-PLEN e 5-PLEN.
    Observação
    - Em 07.07.2022, esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou o Projeto, as Emendas 2-CRA e 3-CRA e rejeitou a Emenda 1. - Durante o prazo regimental para apresentação de Emendas em Plenário, foram recebidas as Emendas 4-PLEN e 5-PLEN. - A matéria retornará ao Plenário para prosseguimento da tramitação. - Votação simbólica.
  • Ver PL 4778/2019
    Ementa
    Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas; e dá outras providências.
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Observação
    - A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente para prosseguimento da tramitação. - Votação simbólica.
  • Ver PL 2208/2022 (Substitutivo-CD)
    Ementa
    Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações.
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Observação
    - A matéria vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para prosseguimento da tramitação. - Votação simbólica.
  • Ver REQ 8/2023 - CRA
    Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater as pautas propositivas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Acordo Comercial Mercosul-União Europeia. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • a Exma. Sra. Marina da Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima; • o Exmo. Sr. Carlos Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária.
  • Ver REQ 9/2023 - CRA
    Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o manejo florestal em área nativa no bioma amazônico, seus desafios e realidade. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante IBAMA; • representante SOS AMAZÔNIA; • representante SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO.
  • Ver REQ 10/2023 - CRA
    Ementa
    Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, durante a 20ª Fenamilho Internacional 2023.
  • Ver REQ 11/2023 - CRA
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do IBAMA, Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, informações sobre a Operação realizada pelo IBAMA no Sul do Amazonas.
  • Ver REQ 12/2023 - CRA
    Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importação do cacau e os impactos na economia e na lavoura nacional. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • a Senhora Vanuza Lima Barroso, Presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC); • a Senhora Anna Losi, Presidente Executiva da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC); • o Doutor Jadergudson Pereira, Professor Doutor em Fitopatologia da Universidade Estadual de Santa Cruz; • o Senhor Octavio Costa de Oliveira, Coordenador Agropecuário de Estatística do IBGE; • representante do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA; • representante da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC.
  • Ver REQ 13/2023 - CRA
    Ementa
    Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: - O Senhor João Paulo Capobianco, Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); - A Senhora Brenda Brito, Advogada, Consultora em meio ambiente e gestão fundiária. Pesquisadora do Imazon – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Pará); - Representante da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA; - Representante do Tribunal de Constas da União – TCU; - O Senhor Fabrício Fonseca, Técnico-científico na área ambiental; - O Senhor Leonardo Papp, Assessor Jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB; - Sr. Werner Grau Neto, Mestre em Direito Internacional Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP).
  • Ver REQ 14/2023 - CRA
    Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2023 - CRA, seja incluído os seguintes convidados: - Presidente do Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal - FNBF; e - Representante CNI - Industria Moveleira do Brasil.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jayme Campos
Soraya Thronicke
Fernando Farias
Jader Barbalho
Davi Alcolumbre
Izalci Lucas
Suplentes
1. Giordano
2. Sergio Moro
3. Ivete da Silveira
4. Efraim Filho
5. Weverton
6. VAGO
Titulares
Sérgio Petecão
Margareth Buzetti
Eliziane Gama
Beto Faro
Humberto Costa
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Jussara Lima
2. Otto Alencar
3. Angelo Coronel
4. Augusta Brito
5. Teresa Leitão
6. Flávio Arns
Titulares
Jaime Bagattoli
Jorge Seif
Zequinha Marinho
Suplentes
1. Wilder Morais
2. VAGO
3. Rogerio Marinho
Titulares
Luis Carlos Heinze
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Tereza Cristina
2. Esperidião Amin
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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