Emenda(s) de Plenário ao Projeto de Lei n° 1282, de 2019 Ver PL 1282/2019

Ementa

Altera a Lei 12.651/12, de 25 de maio de 2012.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Luis Carlos Heinze

(PP/RS)

Relatório

Pela rejeição das Emendas 4-PLEN e 5-PLEN.

Observação

- Em 07.07.2022, esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou o Projeto, as Emendas 2-CRA e 3-CRA e rejeitou a Emenda 1. - Durante o prazo regimental para apresentação de Emendas em Plenário, foram recebidas as Emendas 4-PLEN e 5-PLEN. - A matéria retornará ao Plenário para prosseguimento da tramitação. - Votação simbólica.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CRA)  
• Relatório Legislativo (CMA)