2ª Reunião, Extraordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
16/03/2023 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Reunião de Trabalho
- Finalidade
- Apresentação do Plano de Trabalho para o Biênio 2023-2024.
- Resultado
- Apresentado o Plano de Trabalho, fica aberto prazo de 7 (sete) dias para as contribuições das senhoras e senhores membros.
- Anexos
- Minuta do Plano de Trabalho 2023-2024
Eleição
- Finalidade
- Eleição do Vice-Presidente da Comissão para o biênio 2023-2024, nos termos do art. 88 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Resultado
- Eleito, por aclamação, Vice-Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para o biênio 2023/2024, o Senador Cid Gomes.
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, e pelo seu subordinado Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), na pessoa do Sr. Diretor-Adjunto da Abin, o Sr. Alessandro Moretti, informações relativas ao suposto uso, durante o governo Jair Bolsonaro, de programa secreto para monitorar ilegalmente a localização de pessoas por meio do aparelho celular.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 103 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 103 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública na CRE, com a presença do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresente Indicação sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a convocação de Cúpula Extraordinária dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), com participação de representante da Ucrânia como convidado(a), podendo ser realizada inclusive por videoconferência, a fim de discutir medidas concretas para se alcançar imediato cessar-fogo entre Rússia e Ucrânia, bem como o estabelecimento de meios diplomáticos ou políticos efetivos capazes de superar as divergências e garantir a paz no longo prazo.
- Resultado
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Requerimento sobrestado
- Observação
- Pedido de exame pelo Senador Esperidião Amin.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a possível revogação do Decreto 9.731, de 2019 - que que dispensa de forma unilateral, vistos de visita, a Comunidade da Austrália, do Canada, Dos Estados Unidos da América e do Japão.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Aprovado como adendo ao Req nº 4/2023-CRE, na parte referente ao Ministro das Relações Exteriores.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Randolfe Rodrigues | Presente |
| Renan Calheiros | |
| Fernando Dueire | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Leila Barros | Presente |
| Alessandro Vieira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 2. Sergio Moro | Presente |
| 3. Ivete da Silveira | |
| 4. Efraim Filho | |
| 5. Carlos Viana | |
| 6. Cid Gomes | Presente |
| 7. Izalci Lucas | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Daniella Ribeiro | Presente |
| Nelsinho Trad | |
| Mara Gabrilli | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Jaques Wagner | Presente |
| Humberto Costa | |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Otto Alencar | |
| 2. Omar Aziz | |
| 3. Margareth Buzetti | Presente |
| 4. Sérgio Petecão | |
| 5. Beto Faro | |
| 6. Fabiano Contarato | |
| 7. Flávio Arns | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Wellington Fagundes | |
| Tereza Cristina | Presente |
| Esperidião Amin | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | Presente |
| 2. Wilder Morais | |
| 3. Ciro Nogueira | |
| 4. Mecias de Jesus | |
| 5. Romário |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Eduardo Gomes | Presente |
| Rogerio Marinho | Presente |