32ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
20/12/2022 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Inscreve o nome de Pedro Américo de Figueiredo e Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Concede ao Município de Irineópolis, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Trator.
- Relator
- Senador Dário Berger
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Institui, em âmbito nacional, o mês de “Dezembro Verde”, dedicado às ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais.
- Relator
- Senador Dário Berger
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado
-
Lido o relatório
- Ementa
- Erige em monumento nacional a Rota do Café.
- Relator
- Senador Nelsinho Trad
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Lido o relatório.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito.
- Relator
- Senador Wellington Fagundes
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Lido o relatório.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado, anualmente, em 14 de agosto.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Lido o relatório.
-
- Ementa
- Confere ao município de Antonina, no estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Bala de Banana.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para incluir o desempenho acadêmico como um dos requisitos a ser considerado na seleção de estagiários bem como a condição social e familiar do candidato ao estágio.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Pela aprovação com as duas emendas que apresenta.
- Resultado
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Adiado
-
- Ementa
- Institui a Política Nacional do Livro e regulação de preços.
- Relator
- Senador Jean-Paul Prates
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e das Emendas da CCJ de n°s 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 15 e 16, pela rejeição das Emendas da CCJ de n°s 9, 12 e 14, e pela aprovação das Emendas de n°s 17, 18, 19, 20 e 21 da CAE.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Educação Digital; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003; e dá outras providências.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação do projeto nos termos da Emenda n° 1-CCT (Substitutivo), com duas subemendas que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório. Aprovado ainda o Requerimento nº 72/2022 - CE, de urgência para a matéria.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Denomina Rodovia Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida trecho da BR-356 no Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Jean-Paul Prates
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
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Adiado
- Ementa
- Institui o Prêmio Amigo do Ciclista, a ser conferido anualmente pelo Senado Federal.
- Relatora
- Senadora Maria do Carmo Alves
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
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Adiado.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Declara Ayrton Senna da Silva Patrono do Esporte Brasileiro.
- Relator
- Senador Dário Berger
- Relator Ad hoc
- Senador Zequinha Marinho
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a "Formação de professores e o papel do curso de pedagogia no século 21". Propõe-se para a audiência a presença dos seguintes convidados: • o Senhor Mozart Neves Ramos, do Conselho Nacional de Educação; • o Senhor Luiz Miguel Garcia, Presidente da Undime; • a Senhora Bernardete Gatti, da Fundação Carlos Chagas; • o Senhor Luís Carlos de Menezes, Coordenador Acadêmico da Cátedra de Educação Básica da USP.
- Resultado
-
Adiado
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Lido o relatório
- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Terço dos Homens.
- Relator
- Senador Wellington Fagundes
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Lido o relatório.
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- Ementa
- Requerimento de Urgência para a tramitação do PL nº 4513, de 2020.
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Alessandro Vieira | Presente |
| VAGO | |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. Alan Rick | |
| 3. Marcelo Castro | Presente |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Jussara Lima | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Zenaide Maia | |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Nelsinho Trad | |
| 3. Daniella Ribeiro | |
| 4. Sérgio Petecão | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Magno Malta | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Dra. Eudócia | |
| 3. Bruno Bonetti | |
| 4. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | |
| Paulo Paim | Presente |
| Augusta Brito |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | Presente |
| 2. Leila Barros | Presente |
| 3. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | |
| Hamilton Mourão | |
| Damares Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | |
| 3. Mecias de Jesus |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Roberto Rocha | Presente |
| Alvaro Dias | Presente |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Jean-Paul Prates | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |