Projeto de Lei do Senado n° 49, de 2015 Ver PLS 49/2015

Ementa

Institui a Política Nacional do Livro e regulação de preços.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Fátima Bezerra

(PT/RN)

Relator

Senador Jean-Paul Prates

(PT/RN)

Relatório

Pela aprovação do Projeto e das Emendas da CCJ de n°s 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 15 e 16, pela rejeição das Emendas da CCJ de n°s 9, 12 e 14, e pela aprovação das Emendas de n°s 17, 18, 19, 20 e 21 da CAE.

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CCJ)  
• Parecer (CAE)  
• Parecer (CE)