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28ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o Projeto de Lei nº 1.338, de 2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”, em atendimento ao Requerimento nº 54/2022 – CE. Tema: Impacto do Projeto de Lei nas redes privadas de ensino.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 54/2022 - CE - Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Vanessa Mota

Professora e Presidente da Associação das Famílias Educadoras de São Paulo (FAEDUSP)

Marcelo Francisco Matteussi

Diretor Jurídico da Associação de Famílias Educadoras de Santa Catarina (AFESC)

Ricardo Furtado

Membro do Conselho de Advogados da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN)

Edivan Mota

Diretor do Instituto de Estudos Avançados em Educação e Diretor de Escola Pública

Melissa Ribeiro Saraiva

Coordenadora do Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola (CRECE)

Roberta Valéria Guedes de Lima

Gerente da Câmara de Educação Básica da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC)

Gilson Luiz Reis

Coordenador-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Veneziano Vital do Rêgo
Professora Dorinha Seabra
Alessandro Vieira
VAGO
Plínio Valério
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. Alan Rick
3. Marcelo Castro
4. VAGO
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Omar Aziz
Vanderlan Cardoso
Zenaide Maia
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. Jussara Lima
2. Nelsinho Trad
3. Daniella Ribeiro
4. Sérgio Petecão
5. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Magno Malta
Izalci Lucas
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Dra. Eudócia
3. Bruno Bonetti
4. Rogerio Marinho
Titulares
Teresa Leitão
Paulo Paim
Augusta Brito
Suplentes
1. Humberto Costa
2. Leila Barros
3. Ana Paula Lobato
Titulares
Laércio Oliveira
Hamilton Mourão
Damares Alves
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Dr. Hiran
3. Mecias de Jesus
Parlamentares
Luiz Carlos do Carmo Presente
Rodrigo Cunha Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14