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28ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o Projeto de Lei nº 1.338, de 2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”, em atendimento ao Requerimento nº 54/2022 – CE. Tema: Impacto do Projeto de Lei nas redes privadas de ensino.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 54/2022 - CE - Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Vanessa Mota

Professora e Presidente da Associação das Famílias Educadoras de São Paulo (FAEDUSP)

Marcelo Francisco Matteussi

Diretor Jurídico da Associação de Famílias Educadoras de Santa Catarina (AFESC)

Ricardo Furtado

Membro do Conselho de Advogados da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN)

Edivan Mota

Diretor do Instituto de Estudos Avançados em Educação e Diretor de Escola Pública

Melissa Ribeiro Saraiva

Coordenadora do Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola (CRECE)

Roberta Valéria Guedes de Lima

Gerente da Câmara de Educação Básica da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC)

Gilson Luiz Reis

Coordenador-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Rose de Freitas
VAGO
Marcelo Castro
Ivete da Silveira
Mailza Gomes
Guaracy Silveira
Confúcio Moura
Suplentes
1. Eduardo Gomes
2. Veneziano Vital do Rêgo
3. Jarbas Vasconcelos
4. Carlos Viana
5. Dário Berger
6. VAGO
7. Esperidião Amin Presente
8. VAGO
Titulares
Izalci Lucas
Flávio Arns Presente
Styvenson Valentim
Carlos Portinho
Roberto Rocha
Alvaro Dias
Suplentes
1. Plínio Valério
2. Rodrigo Cunha Presente
3. Eduardo Girão
4. Lasier Martins
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Daniella Ribeiro
VAGO
Vanderlan Cardoso
VAGO
Suplentes
1. Nelsinho Trad
2. Otto Alencar
3. Sérgio Petecão
4. VAGO
Titulares
Jorginho Mello
Maria do Carmo Alves
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Zequinha Marinho
2. Marcos Rogério
3. Romário
Titulares
Zenaide Maia
Paulo Paim
Fernando Collor
Suplentes
1. Jean-Paul Prates
2. Humberto Costa
3. Paulo Rocha
Titulares
Julio Ventura
Leila Barros
Fabiano Contarato
Suplentes
1. Eliziane Gama
2. Randolfe Rodrigues
3. Alessandro Vieira
Parlamentares
Luiz Carlos do Carmo Presente

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