13ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
10/08/2022 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que “dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995”, para conceder aos usuários de serviços de telecomunicações o direito de acumular o saldo não utilizado da franquia associada ao plano de serviço contratado.
- Relator
- Senador Acir Gurgacz
- Relator Ad hoc
- Senador Styvenson Valentim
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1-CTFC.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1-CTFC/CCT.
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995, para dispor sobre o direito de acesso aos canais de atendimento da prestadora de serviços de telecomunicações.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para extinguir o código de seleção de prestadora.
- Relator
- Senador Paulo Rocha
- Relator Ad hoc
- Senador Styvenson Valentim
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Virgolandense Comunitária Cultural para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Virgolândia, Estado de Minas Gerais.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Estação de Franco da Rocha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Franco da Rocha, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Chico Rodrigues
- Relator Ad hoc
- Senador Wellington Fagundes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1-CCT.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Iapuense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iapu, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relator Ad hoc
- Senador Styvenson Valentim
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1-CCT.
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E RÁDIO COMUNITÁRIA DE JUAZEIRO DO PIAUÍ - ADECORAJ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Juazeiro do Piauí, Estado do Piauí.
- Relatora
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relator Ad hoc
- Senador Wellington Fagundes
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o relatório pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Mercesana de Integração e Cultura para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mercês, Estado de Minas Gerais.
- Relatora
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relator Ad hoc
- Senador Wellington Fagundes
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o relatório pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Gomes | |
| Confúcio Moura | |
| Daniella Ribeiro | |
| Luis Carlos Heinze | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Simone Tebet | |
| 2. Carlos Viana | |
| 3. Flávio Bolsonaro | |
| 4. Mailza Gomes | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Rodrigo Cunha | |
| VAGO | |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Plínio Valério | Presente |
| 2. Roberto Rocha | |
| 3. VAGO | |
| 4. Flávio Arns | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Angelo Coronel | |
| Vanderlan Cardoso |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Maria das Vitórias | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | |
| 2. Carlos Portinho | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jean-Paul Prates | Presente |
| Paulo Rocha | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Collor | |
| 2. Rogério Carvalho |
| Titulares | |
|---|---|
| Acir Gurgacz | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fabiano Contarato | Presente |
| 2. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.