5 - PDL 303/2021 - 13ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

Comissão Permanente

10/08/2022 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada Semipresencial

Projeto de Decreto Legislativo n° 303, de 2021 Ver PDL 303/2021

Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Estação de Franco da Rocha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Franco da Rocha, Estado de São Paulo.
Autoria e relatoria: Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Chico Rodrigues

(DEM/RR)

Relator Ad hoc

Senador Wellington Fagundes

(PL/MT)

Relatório

Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.

Resultado

Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1-CCT.

Textos da pauta