21ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
31/05/2022 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
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Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a fim de fixar os requisitos para a dispensa de registro e a internalização dos imunobiológicos, inseticidas, medicamentos e outros insumos estratégicos quando adquiridos por intermédio de organismos multilaterais internacionais, para uso em programas de saúde pública pelo Ministério da Saúde e suas entidades vinculadas.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para minimizar situações de perdas de oportunidade de vacinação.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para assegurar a participação de especialista indicado pela Associação Médica Brasileira na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.
- Relator
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 1.
- Resultado
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Adiado
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Retirado de pauta
- Ementa
- Acrescenta o art. 25-B na Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para prever a possibilidade de escolha por parte do agricultor fazer a opção pelo recolhimento da contribuição para a seguridade social, que incidirá sobre a receita bruta ou sobre a folha de salários.
- Relator
- Senador Mecias de Jesus
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do Relator para reexame.
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- Ementa
- Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia.
- Relator
- Senador Luis Carlos Heinze
- Relatório
- Contrário à Emenda nº 5 - PLEN.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a temática “Reforma Tributária para garantir maior justiça social”, para discutir como a complexidade do sistema atual permite que pessoas ou grupos econômicos acabem se beneficiando da legislação, enquanto outros são fortemente prejudicados.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 40/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 4552/2020, que “insere artigo nas Disposições Finais e Transitórias da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir, nas condições que especifica, o parcelamento de dívidas trabalhistas em execução judicial, em função dos problemas causados pela emergência de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), de que trata a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020” sejam incluídos os seguintes convidados: representante da Federação dos transportadores rodoviários de carga de Santa Catarina - Fetrancesc; Representante da Confederação Nacional dos Transportes - CNT.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 39/2022 sejam incluídos os seguintes convidados: representante Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região – Seeb/SP; representante Consórcio de Sindicatos do Seguro e Seguridade Social da CUT.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a realização de reunião com a presença do Sr. PAULO REBELLO, Diretor-Presidente da ANS, para prestação de contas sobre o exercício de suas atribuições e o desempenho da agência, bem como para apresentar avaliação das políticas públicas no âmbito de suas competências, em especial para justificar ao povo brasileiro a autorização de reajuste absurdo de 15,5% nos planos de saúde em decisão publicada no DOU de 27 de maio de 2022.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Rose de Freitas | |
| Eduardo Gomes | |
| Marcelo Castro | Presente |
| Nilda Gondim | Presente |
| Luis Carlos Heinze | |
| Maria do Carmo Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Renan Calheiros | |
| 2. Dário Berger | |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 4. VAGO | |
| 5. Kátia Abreu | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Flávio Arns | |
| Eduardo Girão | |
| Mara Gabrilli | |
| Giordano |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Roberto Rocha | |
| 2. Lasier Martins | Presente |
| 3. VAGO | |
| 4. Rodrigo Cunha | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | |
| Lucas Barreto | |
| Alexandre Silveira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Nelsinho Trad | Presente |
| 2. Mecias de Jesus | |
| 3. Otto Alencar |
| Titulares | |
|---|---|
| Fabio Garcia | |
| Marcio Bittar | |
| Carlos Portinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | Presente |
| 2. Romário | |
| 3. Irajá |
| Titulares | |
|---|---|
| Zenaide Maia | |
| Paulo Paim |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Rocha | Presente |
| 2. Rogério Carvalho |
| Titulares | |
|---|---|
| Alessandro Vieira | |
| Leila Barros |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fabiano Contarato | |
| 2. Randolfe Rodrigues |
Nenhum parlamentar não-membro presente.