17ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
26/05/2022 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui a Lei Geral do Esporte.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, da Emenda no 63-CCJ (Substitutivo CCJ), pelo acolhimento total ou parcial das Emendas n°s 64 a 67, 69, 70, 73, 76, 79 a 82, 84, 85 e 87, e pela rejeição das Emendas n°s 68, 71, 72, 74, 75, 77, 78, 83 e 86, na forma do substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório nos termos da complementação de voto apresentada em 26/05/2022. Aprovado ainda o Requerimento nº48/2022-CE, de urgência para a matéria.
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- Ementa
- Altera a Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002, para instituir a Semana Nacional da Adoção.
- Relator
- Senador Fabiano Contarato
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Inscreve o nome de Lauro Nina Sodré e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Relator
- Senador Zequinha Marinho
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado, nos termos do relatório.
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- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Natação.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Acrescenta o inciso V ao art. 36 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para incluir “Cidadania” como disciplina obrigatória no currículo do ensino médio do Brasil e dá outras providências.
- Relatora
- Senadora Mailza Gomes
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 38, de 2015, e da Emenda nº 1 – CDH, na forma do substitutivo que apresenta, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.170, de 2019.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
- Matérias anexadas
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- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Adiado
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Institui o Programa de Modernização da Gestão do Esporte Brasileiro- PROESP, com fim de aumentar a governança e transparência nas entidades esportivas, e altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que “Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”, para dispor sobre a gestão das entidades desportivas.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, na forma da Emenda n.º 2-CAE, com o acolhimento parcial da Emenda n.º 1-T, acolhimento das subemendas n.º 1 e 3-CCJ e das quatro subemendas que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta, para reexame.
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Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para proibir a admissão e a permanência de criança ou de adolescente em bailes funk, eventos com livre fornecimento de bebidas alcoólicas ou eventos semelhantes.
- Relator
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relatório
- Pela rejeição das emendas nº 1-PLEN e nº 2- CDH e pela aprovação do projeto com duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer o compromisso da educação básica com a formação do leitor e o estímulo à leitura.
- Relator
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 2/2022-CE, que na Audiência Pública destinada a instruir o PLC 158/2017, que "Permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior", sejam incluídos os seguintes convidados: - José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, Presidente da Associação dos Reitores das Universidades Federais do Brasil - AFEBRAS e Reitor da Universidade Federal do Ceará; e Edson da Costa Bortoni, Reitor da Universidade Federal de Itajubá, em Minas Gerais.
- Resultado
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Aprovado.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o "Racismo no Esporte".
- Resultado
-
Aprovado.
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- Ementa
- Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017.
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Carlos Viana | |
| Rose de Freitas | |
| Marcelo Castro | Presente |
| Dário Berger | |
| Mailza Gomes | |
| Kátia Abreu | |
| Confúcio Moura | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | |
| 2. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 3. Jarbas Vasconcelos | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO | |
| 7. Esperidião Amin | Presente |
| 8. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Styvenson Valentim | |
| Carlos Portinho | Presente |
| Roberto Rocha | |
| Alvaro Dias |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Plínio Valério | |
| 2. Rodrigo Cunha | |
| 3. Eduardo Girão | |
| 4. Lasier Martins | Presente |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Daniella Ribeiro | |
| VAGO | |
| Vanderlan Cardoso | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Nelsinho Trad | |
| 2. Otto Alencar | |
| 3. Sérgio Petecão | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorginho Mello | |
| Maria do Carmo Alves | |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | Presente |
| 2. Marcos Rogério | |
| 3. Romário |
| Titulares | |
|---|---|
| Zenaide Maia | Presente |
| Paulo Paim | |
| Fernando Collor |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jean-Paul Prates | |
| 2. Humberto Costa | |
| 3. Paulo Rocha | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | Presente |
| Leila Barros | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eliziane Gama | |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. Alessandro Vieira |
Nenhum parlamentar não-membro presente.