Projeto de Lei n° 2832, de 2019 Ver PL 2832/2019

Ementa

Institui o Programa de Modernização da Gestão do Esporte Brasileiro- PROESP, com fim de aumentar a governança e transparência nas entidades esportivas, e altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que “Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”, para dispor sobre a gestão das entidades desportivas.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Leila Barros

(PSB/DF)

Relator

Senador Flávio Arns

(REDE/PR)

Relatório

Pela aprovação do projeto, na forma da Emenda n.º 2-CAE, com o acolhimento parcial da Emenda n.º 1-T, acolhimento das subemendas n.º 1 e 3-CCJ e das quatro subemendas que apresenta.

Resultado

Retirado de pauta, para reexame.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CAE)  
• Parecer (CCJ)  
• EMENDA 1-T - PL 2832/2019 (CAE)  
• Relatório Legislativo (CE)