Projeto de Lei do Senado n° 68, de 2017 Ver PLS 68/2017

Ementa

Institui a Lei Geral do Esporte.

Autoria e relatoria

Autor

Comissão Diretora do Senado Federal

Relatora

Senadora Leila Barros

(CIDADANIA/DF)

Relatório

Pela aprovação do projeto, da Emenda no 63-CCJ (Substitutivo CCJ), pelo acolhimento total ou parcial das Emendas n°s 64 a 67, 69, 70, 73, 76, 79 a 82, 84, 85 e 87, e pela rejeição das Emendas n°s 68, 71, 72, 74, 75, 77, 78, 83 e 86, na forma do substitutivo que apresenta.

Resultado

Aprovado o relatório nos termos da complementação de voto apresentada em 26/05/2022. Aprovado ainda o Requerimento nº48/2022-CE, de urgência para a matéria.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CCJ)  
• EMENDA 64 - PLS 68/2017 (CE)  
• EMENDA 65 - PLS 68/2017 (CE)  
• EMENDA 66 - PLS 68/2017 (CE)  
• EMENDA 67 - PLS 68/2017 (CE)  
• EMENDA 68 - PLS 68/2017 (CE)  
• EMENDA 69 - PLS 68/2017 (CE)  
• EMENDA 70 - PLS 68/2017 (CE)  
• EMENDA 71 - PLS 68/2017 (CE)  
• EMENDA 72 - PLS 68/2017 (CE)  
• EMENDA 73 - PLS 68/2017 (CE)  
• EMENDA 74 - PLS 68/2017 (CE)  
• EMENDA 75 - PLS 68/2017 (CE)  
• EMENDA 76 - PLS 68/2017 (CE)  
• EMENDA 77 - PLS 68/2017 (CE)  
• EMENDA 78 - PLS 68/2017 (CE)  
• EMENDA 79 - PLS 68/2017 (CE)  
• EMENDA 80 - PLS 68/2017 (CE)  
• EMENDA 81 - PLS 68/2017 (CE)  
• EMENDA 82 - PLS 68/2017 (CE)  
• EMENDA 83 - PLS 68/2017 (CE)  
• EMENDA 84 - PLS 68/2017 (CE)  
• EMENDA 85 - PLS 68/2017 (CE)  
• EMENDA 86 - PLS 68/2017 (CE)  
• EMENDA 87 - PLS 68/2017 (CE)