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10ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
19/05/2022 às 08h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Cancelada Semipresencial

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, para direcionar ao Programa de Ciência e Tecnologia para o Agronegócio o valor arrecadado com a incidência do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM na importação de fertilizantes.
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
    Observação
    - Votação simbólica. - A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa.
  • Ementa
    Altera a Lei 12.651/12, de 25 de maio de 2012.
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto e das 2 (duas) Emendas que apresenta.
    Observação
    - Votação nominal
  • Ementa
    Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para prever a compensação em dobro de déficit de Reserva Legal.
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Observação
    - Em 05.05.22, lido o Relatório na CRA, ficam adiadas a discussão e a votação da matéria. - Votação nominal.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jader Barbalho
Luiz Carlos do Carmo
Dário Berger
Luis Carlos Heinze
Kátia Abreu
Suplentes
1. VAGO
2. Rose de Freitas
3. VAGO
4. Esperidião Amin
5. Mailza Gomes
Titulares
Soraya Thronicke
Lasier Martins
Izalci Lucas
Roberto Rocha
Suplentes
1. VAGO
2. Alvaro Dias
3. Elmano Férrer
4. Rodrigo Cunha
Titulares
Carlos Fávaro
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Irajá
2. Nelsinho Trad
Titulares
Wellington Fagundes
Fabio Garcia
Suplentes
1. Zequinha Marinho
2. Chico Rodrigues
Titulares
Jean-Paul Prates
Paulo Rocha
Suplentes
1. Zenaide Maia
2. Telmário Mota
Titulares
Acir Gurgacz
VAGO
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Weverton
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12