26ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
02/12/2021 às 08h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, e dá outras providências
- Relator
- Senador Chico Rodrigues
- Relator Ad hoc
- Senador Jayme Campos
- Relatório
- Pelo arquivamento do Projeto.
- Resultado
-
Não houve manifestação decorrente do Pedido de Vista. Aprovado Parecer pelo arquivamento do Projeto. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos para prosseguimento da tramitação.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a doação de alimentos por supermercados e estabelecimentos similares.
- Relator
- Senador Sérgio Petecão
- Relator Ad hoc
- Senador Jayme Campos
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto na forma da Emenda nº 1-CRA (Substitutivo). A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em decisão terminativa.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA).
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e das 2 (duas) Emendas que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto com as Emendas 1-CRA e 2-CRA. A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em decisão terminativa.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovados o Projeto e a Emenda 1-CRA por unanimidade.
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para incluir a redução das desigualdades sociais e regionais entre os princípios a serem observados pela Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e determina ao Poder Público tratamento especial quanto a linhas de crédito rural e serviços de assistência técnica e extensão rural destinados a agricultores e empreendimentos familiares rurais situados na Região do Marajó.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Autoriza a União, nos termos do inciso XVII do art. 49 e do § 1º do art. 188 da Constituição Federal, a doar, com encargo, ao Estado do Acre a área remanescente da Gleba Seringal Afluente, com área total de 155.120,0610ha (cento e cinquenta e cinco mil, cento e vinte hectares, seis ares e dez centiares), de domínio da União, localizada nos municípios de Feijó e Manoel Urbano, naquele Estado, para fins de implantação de unidade de conservação de uso sustentável.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto por unanimidade.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jader Barbalho | |
| Luiz Carlos do Carmo | Presente |
| Eduardo Braga | |
| Luis Carlos Heinze | |
| Kátia Abreu | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dário Berger | |
| 2. Rose de Freitas | |
| 3. VAGO | |
| 4. Esperidião Amin | Presente |
| 5. Mailza Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Soraya Thronicke | Presente |
| Lasier Martins | Presente |
| Izalci Lucas | |
| Roberto Rocha |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Alvaro Dias | |
| 3. Elmano Férrer | |
| 4. Rodrigo Cunha |
| Titulares | |
|---|---|
| Carlos Fávaro | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | |
| 2. Nelsinho Trad |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | |
| Jayme Campos | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | |
| 2. Chico Rodrigues |
| Titulares | |
|---|---|
| Jean-Paul Prates | |
| Paulo Rocha | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zenaide Maia | |
| 2. Telmário Mota |
| Titulares | |
|---|---|
| Acir Gurgacz | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cid Gomes | |
| 2. Weverton |
Nenhum parlamentar não-membro presente.