31ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
27/10/2021 às 08h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a eliminação controlada de materiais, de fluidos, de transformadores, de capacitores e de demais equipamentos elétricos contaminados por Bifenilas Policloradas (PCBs) e por seus resíduos.
- Relator
- Senador Jean-Paul Prates
- Relatório
- Pela aprovação com a emenda de redação que apresenta
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Institui o Fundo Amazônia e dá outras providências.
- Relator
- Senador Jayme Campos
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Energia Eólica e da Solar Fotovoltaica (PIDES).
- Relator
- Senador Rodrigo Cunha
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro de Estado do Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações adequadas sobre o Parque Nacional (Parna) de São Joaquim e a implementação da unidade de conservação, principalmente as desapropriações acompanhadas das devidas indenizações.
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 208/2018, que redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense".
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Relatório de avaliação das políticas climáticas e de prevenção e controle do desmatamento no período de 2019-2021 (REQ nª 2/2021-CMA)
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Com as inclusões solicitadas ao longo da discussão para recomendar a aprovação do PL nº 5.462 de 2019 e remeter o relatório à Secretaria-Executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Sedol nº SF/21006.42601-09). Relatório final atualizado, com inclusões aprovadas, incluído anexo a este resultado e no endereço: https://legis.senado.gov.br/legis/ui/documento/editar?idDoma=9031828
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| VAGO | |
| Luis Carlos Heinze | |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rose de Freitas | |
| 2. Marcio Bittar | |
| 3. VAGO | |
| 4. Eliane Nogueira | |
| 5. Esperidião Amin |
| Titulares | |
|---|---|
| Plínio Valério | |
| Rodrigo Cunha | |
| Lasier Martins | |
| Alvaro Dias |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Izalci Lucas | |
| 2. Roberto Rocha | |
| 3. Styvenson Valentim | |
| 4. Giordano |
| Titulares | |
|---|---|
| Carlos Fávaro | |
| Otto Alencar |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanderlan Cardoso | |
| 2. Carlos Viana |
| Titulares | |
|---|---|
| Jayme Campos | |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Maria do Carmo Alves | |
| 2. Zequinha Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaques Wagner | Presente |
| Telmário Mota |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jean-Paul Prates | Presente |
| 2. Paulo Rocha | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| Fabiano Contarato |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eliziane Gama | |
| 2. Leila Barros |
Nenhum parlamentar não-membro presente.