Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 50, de 2021 Ver REQ 50/2021 - CMA

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro de Estado do Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações adequadas sobre o Parque Nacional (Parna) de São Joaquim e a implementação da unidade de conservação, principalmente as desapropriações acompanhadas das devidas indenizações.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Fabiano Contarato

(REDE/ES)

Resultado

Retirado de pauta

Textos da pauta

• Requerimento (CMA)