Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 51, de 2021

Ementa

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 208/2018, que redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense".

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Fabiano Contarato

(REDE/ES)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CMA)