14ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
07/10/2021 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Reconhece o carnaval do Município de Aracati, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.
- Relator
- Senador Cid Gomes
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Denomina “Rodovia Doutora Zilda Arns”, o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado nos termos do relatório.
-
Vista concedida
- Ementa
- Inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Vista concedida.
-
- Ementa
- Concede ao Município de Itajaí, em Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Pesca.
- Relator
- Senador Jorginho Mello
- Relatora Ad hoc
- Senadora Maria Eliza
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado nos termos do relatório.
-
- Ementa
- Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março.
- Relator
- Senador Nelsinho Trad
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado nos termos do relatório.
-
- Ementa
- Confere ao Município de Bom Repouso (MG) o título de Capital Nacional do Morango.
- Relator
- Senador Roberto Rocha
- Relator Ad hoc
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado nos termos do relatório.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Cachaça.
- Relator
- Senador Dário Berger
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Mulher Empresária.
- Relatora
- Senadora Mailza Gomes
- Relatora Ad hoc
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema ProUni - Desafios sobre o futuro e as propostas de reformas tributárias.
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Alessandro Vieira | Presente |
| VAGO | |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. Alan Rick | |
| 3. Marcelo Castro | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Jussara Lima | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Nelsinho Trad | Presente |
| 3. Daniella Ribeiro | Presente |
| 4. Sérgio Petecão | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Magno Malta | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Dra. Eudócia | |
| 3. Bruno Bonetti | |
| 4. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | |
| Paulo Paim | Presente |
| Augusta Brito |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | Presente |
| 2. Leila Barros | Presente |
| 3. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | |
| Hamilton Mourão | |
| Damares Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | |
| 3. Mecias de Jesus |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Rocha | Presente |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Eduardo Braga | Presente |
| Antonio Anastasia | Presente |
| Dário Berger | Presente |
| Jean-Paul Prates | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Maria Eliza | Presente |