4 - PL 5226/2019 - 14ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura

Comissão Permanente

07/10/2021 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada Semipresencial

Projeto de Lei n° 5226, de 2019 Ver PL 5226/2019

Ementa: Concede ao Município de Itajaí, em Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Pesca.
Autoria e relatoria: Autor

Senador Esperidião Amin

(PP/SC)

Relator

Senador Jorginho Mello

(PL/SC)

Relatora Ad hoc

Senadora Maria Eliza

(MDB/RO)

Relatório

Pela aprovação.

Resultado

Aprovado nos termos do relatório.

Textos da pauta