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9 - REQ 16/2021 - CE - 14ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
07/10/2021 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada Semipresencial

Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 16, de 2021 Ver REQ 16/2021 - CE

Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema ProUni - Desafios sobre o futuro e as propostas de reformas tributárias.
Autoria e relatoria
Resultado
Aprovado.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14