7ª Reunião, Ordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
25/08/2021 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Semipresencial
Indicação de autoridades
Itens da Pauta
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, o nome do Senhor ÂNGELO FABIANO FARIAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP no biênio 2021/2023, na vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho.
- Relatório
- Pronto para deliberação.
- Resultado
-
A Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor ÂNGELO FABIANO FARIAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP no biênio 2021/2023, na vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho, com 25 (vinte e cinco) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário.
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, o nome do Senhor RINALDO REIS LIMA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados.
- Relatório
- Pronto para deliberação.
- Resultado
-
A Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor RINALDO REIS LIMA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados, com 24 (vinte e quatro) votos favoráveis e 2 (dois) votos contrários.
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Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, o nome do Senhor PAULO CEZAR PASSOS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados.
- Relatório
- Pronto para deliberação.
- Resultado
-
A Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor PAULO CEZAR PASSOS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados, com 25 (vinte e cinco) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário.
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Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, o nome do Senhor OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados.
- Relatório
- Pronto para deliberação.
- Resultado
-
A Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha nome do Senhor OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados, com 25 (vinte e cinco) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário.
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Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 1º, §2º, da Lei nº 11.372, de 2006, a indicação do Senhor JAIME DE CASSIO MIRANDA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público Militar.
- Relatório
- Pronto para deliberação.
- Resultado
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A Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor JAIME DE CASSIO MIRANDA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público Militar, com 25 (vinte e cinco) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário.
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Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso IV, da Constituição Federal e ao art. 1 º da Lei nº 11.372, de 28 de novembro de 2006, a indicação do Senhor ANTONIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, conforme lista tríplice do Ministério Público Federal.
- Relatório
- Pronto para deliberação.
- Resultado
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A Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor ANTONIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, conforme lista tríplice do Ministério Público Federal, com 25 (vinte e cinco) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Renan Calheiros | |
| Simone Tebet | |
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Jader Barbalho | |
| Mecias de Jesus | |
| Esperidião Amin | Presente |
| Eliane Nogueira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | |
| 2. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 3. Marcio Bittar | |
| 4. Luiz Carlos do Carmo | |
| 5. Rose de Freitas | |
| 6. Flávio Bolsonaro | |
| 7. Luis Carlos Heinze | Presente |
| 8. Daniella Ribeiro | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Plínio Valério | |
| Tasso Jereissati | Presente |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Oriovisto Guimarães | |
| Marcos do Val | |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Roberto Rocha | |
| 2. José Aníbal | Presente |
| 3. Giordano | |
| 4. Lasier Martins | |
| 5. Alvaro Dias | |
| 6. Eduardo Girão |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Anastasia | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Omar Aziz | Presente |
| Vanderlan Cardoso |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Nelsinho Trad | Presente |
| 2. Carlos Viana | |
| 3. Carlos Fávaro | |
| 4. Sérgio Petecão |
| Titulares | |
|---|---|
| Davi Alcolumbre | |
| Marcos Rogério | |
| Jorginho Mello | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | Presente |
| 2. Maria do Carmo Alves | |
| 3. Carlos Portinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Paulo Paim | |
| Telmário Mota | Presente |
| Rogério Carvalho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Collor | |
| 2. Humberto Costa | |
| 3. Jaques Wagner |
| Titulares | |
|---|---|
| Eliziane Gama | |
| Weverton | Presente |
| Fabiano Contarato |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | Presente |
| 2. Cid Gomes | Presente |
| 3. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.