11ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
14/05/2024 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para prever a obrigação de elaboração de lista de passageiros e de itinerário da embarcação.
- Relator
- Senador Jayme Campos
- Relator Ad hoc
- Senador Jaime Bagattoli
- Relatório
- Pela aprovação com a emenda que apresenta
- Resultado
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Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre cessão de créditos obtidos em sistema de compensação de energia elétrica durante o período de emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
- Relatório
- Pela rejeição da emenda nº 2-PLEN
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera as Leis nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, nº 11.975, de 7 de julho de 2009, e nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, para tornar obrigatória a divulgação de mensagens sobre a tromboembolismo venoso em terminais do transporte rodoviário, ferroviário, aéreo e aquaviário, bem como nos aviões, embarcações e vagões de passageiros, e nos bilhetes aéreos.
- Relatório
- Pela aprovação com as duas emendas que apresenta
- Resultado
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Retirado de pauta a pedido do relator
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Cria a Frente Parlamentar do ouro.
- Relator
- Senador Cid Gomes
- Relator Ad hoc
- Senador Alan Rick
- Relatório
- Pela aprovação com as seis emendas que apresenta
- Resultado
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Aprovado o relatório
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Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para garantir assentos especiais no transporte público para pessoas com deficiência e com obesidade mórbida.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relator Ad hoc
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, com acolhimento da emenda nº 1/CDH e acolhimento parcial da emenda nº 2/CAE, nos termos do substitutivo que apresenta
- Resultado
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Aprovado o substitutivo
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Aprovado com emendas
- Ementa
- Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com as duas emendas que apresenta, e pela rejeição das emendas 1-PLEN, 2-PLEN, 3/CCT e 4
- Resultado
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Aprovado com emendas
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Aprovado com emendas
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para determinar a prioridade dos trechos de rodovias federais com mais acidentes nos planos de investimento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
- Relatório
- Pela aprovação com a emenda que apresenta
- Resultado
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Aprovado com emendas
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Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1976 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas estrangeiras.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto e rejeição da emenda nº 1/CRE, nos termos do substitutivo que apresenta
- Resultado
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Lido o relatório e concedida vista coletiva
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Aprovado
- Ementa
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 19/2024 - CI seja incluído entre os convidados o senhor Pedro Maranhão, Presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA).
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 19/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, seja incluído entre os convidados um representante da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Federação Brasilcom).
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a retirada de tramitação do REQ 8/2024 - CI.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a inclusão do nome de André Meloni Nassar, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) na audiência pública objeto do REQ 21/2024-CI, de instrução do PL 528/2020.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 06/2024-CI, para instrução do PL 2736/2021, seja incluído entre os convidados o senhor Eduardo Rebuzzi, Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística).
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 19/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, seja incluído entre os convidados o senhor Julio Cesar Minelli, Diretor Superintendente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil - APROBIO.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 19/2024-CI sejam incluídos entre os convidados um representante da UnB (Universidade de Brasília) e um representante da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 19/2024 - CI seja incluído entre os convidados o senhor Juan Diego Férres, Presidente do Conselho Superior da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (UBRABIO).
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 19/2024 - CI seja incluído entre os convidados o senhor Fábio da Silva Vinhado, Superintendente Adjunto de Biocombustíveis e Qualidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
- Resultado
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Subscrito pelo Senador Ireneu Orth, e aprovado
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, com a presença de representantes das seguintes instituições: ABREMA - Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente; IATA - Associação Internacional do Transporte Aéreo; ATGAS - Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto; BrasilCom - Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis; ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; e ABICOM - Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2024 - CI, seja incluído, como convidado, representante do IBP
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 18/2024 - CI seja incluído entre os convidados um representante da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA).
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a retirada de tramitação do REQ 8/2024 - CI.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 19/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, seja incluído o seguinte convidado: sr. Thiago Falda, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI).
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 3/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 4392/2023, que “altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para permitir a cabotagem aérea a empresas sul-americanas na Amazônia Legal”, seja incluído o seguinte convidado: o senhor Henrique Hacklaender, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 3/2024 - CI seja incluído entre os convidados o senhor Henrique Hacklaender, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 18/2024-CI e do REQ 33/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, sejam incluídos entre os convidados os deputados federais Arnaldo Jardim e Alceu Moreira.
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jayme Campos | |
| Soraya Thronicke | |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Eduardo Braga | |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Carlos Viana | |
| Weverton | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Efraim Filho | |
| 2. Alan Rick | Presente |
| 3. Jader Barbalho | |
| 4. Fernando Farias | |
| 5. Marcelo Castro | Presente |
| 6. Zequinha Marinho | |
| 7. Cid Gomes | Presente |
| 8. Alessandro Vieira | |
| 9. Randolfe Rodrigues |
| Titulares | |
|---|---|
| Daniella Ribeiro | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Otto Alencar | |
| Augusta Brito | |
| Teresa Leitão | Presente |
| Beto Faro | |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | |
| 2. Sérgio Petecão | Presente |
| 3. Margareth Buzetti | Presente |
| 4. Omar Aziz | |
| 5. Humberto Costa | |
| 6. Rogério Carvalho | |
| 7. Fabiano Contarato | |
| 8. Jorge Kajuru |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | Presente |
| Wilder Morais | |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jaime Bagattoli | Presente |
| 2. Jorge Seif | |
| 3. Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | |
| Ireneu Orth | Presente |
| Cleitinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Laércio Oliveira | |
| 2. Esperidião Amin | Presente |
| 3. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |