Projeto de Lei n° 5066, de 2020 Ver PL 5066/2020

Ementa

Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Plínio Valério

(PSDB/AM)

Relatório

Pela aprovação do projeto com as duas emendas que apresenta, e pela rejeição das emendas 1-PLEN, 2-PLEN, 3/CCT e 4

Resultado

Aprovado com emendas

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• EMENDA 7 PLEN - PL 5066/2020 (PLEN)