65ª Reunião, Extraordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
27/11/2019 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Indicação de Autoridades
- Finalidade
- Indicação de chefe de missão diplomática
Itens da Pauta
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41, da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor MARCELO BAUMBACH, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Haiti.
- Relator
- Senador Antonio Anastasia
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, a fim de dispor sobre competência do Comando da Marinha para promover o licenciamento e a fiscalização dos meios navais e suas plantas nucleares embarcadas para propulsão e do transporte de seu combustível nuclear.
- Relator
- Senador Jaques Wagner
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para prever a possibilidade de a maioria do conjunto de deputados federais e senadores eleitos pelo Estado que enfrenta situação grave de preservação da ordem pública e de ameaça à incolumidade das pessoas e do patrimônio solicitar diretamente à União a cooperação federativa no âmbito da segurança pública.
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade do Caribe (Caricom), assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
- Relator
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera as Leis nºs 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), 3.765, de 4 de maio de 1960, 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), 5.821, de 10 de novembro de 1972, 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e o Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas e das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios; revoga dispositivos e anexos da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; e dá outras providências.
- Relator
- Senador Arolde de Oliveira
- Relatório
- Pela aprovação da matéria, com uma emenda que apresenta
- Resultado
-
Lido o relatório, fica concedida vista coletiva nos termos do Art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Mecias de Jesus | Presente |
| Jarbas Vasconcelos | |
| Marcio Bittar | |
| Esperidião Amin | |
| Ciro Nogueira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Renan Calheiros | |
| 2. Fernando Bezerra Coelho | |
| 3. Simone Tebet | |
| 4. Daniella Ribeiro | |
| 5. Vanderlan Cardoso | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Anastasia | Presente |
| Mara Gabrilli | |
| Major Olimpio | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Izalci Lucas | |
| 2. Flávio Bolsonaro | Presente |
| 3. Soraya Thronicke | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Kátia Abreu | |
| Randolfe Rodrigues | |
| Eliziane Gama |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Acir Gurgacz | Presente |
| 2. Flávio Arns | Presente |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Collor | |
| Jaques Wagner | Presente |
| Humberto Costa | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Telmário Mota |
| Titulares | |
|---|---|
| Nelsinho Trad | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Arolde de Oliveira | Presente |
| 2. Carlos Viana | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | Presente |
| Zequinha Marinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcos Rogério | Presente |
| 2. Maria do Carmo Alves | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcos do Val | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Romário |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Rocha | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Dário Berger | Presente |