37ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
01/12/2021 às 08h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para estabelecer medidas de participação e de transparência relativas à Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais.
- Relatora
- Senadora Eliziane Gama
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Institui o Selo “Empresa Parceira do Meio Ambiente” e confere vantagens nas contratações públicas às empresas que o detêm.
- Relator
- Senador Jayme Campos
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5142/2019, que “altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para determinar a transferência de bens e parte dos valores das multas por infração ambiental ao município onde ocorreu a infração”.
- Resultado
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Retirado de pauta
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Retirado de pauta
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 63/2021 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 5142/2019, que “altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para determinar a transferência de bens e parte dos valores das multas por infração ambiental ao município onde ocorreu a infração” seja incluído o convidado que menciona.
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4996/2019, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para estabelecer medidas de participação e de transparência relativas à Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais” com os convidados que relaciona.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Giordano | |
| Jayme Campos | |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | |
| 2. Marcio Bittar | |
| 3. Styvenson Valentim | |
| 4. Efraim Filho | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Eliziane Gama | |
| VAGO | |
| Otto Alencar | |
| Cid Gomes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | |
| 2. Mara Gabrilli | |
| 3. Vanderlan Cardoso | |
| 4. Nelsinho Trad |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | |
| Marcos Rogério | |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rogerio Marinho | |
| 2. Jorge Seif | |
| 3. Eduardo Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Leila Barros | |
| Fabiano Contarato | |
| Beto Faro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Paim | |
| 2. Jaques Wagner | Presente |
| 3. Augusta Brito |
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | |
| Mecias de Jesus |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | |
| 2. Hamilton Mourão |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |