70ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
10/12/2019 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aguardando reinício da reunião
- Ementa
- Relatório sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), política pública avaliada pela Comissão no ano de 2019, nos termos do 96-B do RISF.
- Resultado
-
Adiado.
-
Adiado
- Ementa
- Confere ao Município de Bragança Paulista, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Linguiça Artesanal.
- Relator
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre o exercício de direitos culturais e a realização de apresentações culturais no âmbito da infraestrutura dos serviços públicos de mobilidade urbana.
- Relator
- Senador Eduardo Gomes
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
Adiado
- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME).
- Relatora
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Cria o Programa Mulher Senadora no âmbito do Senado Federal.
- Relatora
- Senadora Maria do Carmo Alves
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências, para prorrogar a validade da norma e alterar o limite de dedução relativo à pessoa jurídica.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Pela aprovação do PLS nº 89/2011, nos termos do substitutivo que apresenta, e pela rejeição dos PLS nº 278/2015 e 605/2015.
- Resultado
-
Retirado de pauta, a pedido da relatora.
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Retirado de pauta
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens.
- Relator
- Senador Fabiano Contarato
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado.
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- Ementa
- Confere ao Município de Divina Pastora, no Estado de Sergipe, o título de Capital Nacional da Renda Irlandesa.
- Relator
- Senador Alessandro Vieira
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Confere ao município de Maringá, no estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Associativismo.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado.
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- Ementa
- Dispõe sobre a assistência, em regime de exercícios domiciliares ou à distância, para estudantes da Educação Básica que participem periodicamente de competições desportivas e paradesportivas ou exerçam atividades artísticas itinerantes.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Pela aprovação com três emendas que apresenta.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Confere ao Município de Pedro Leopoldo, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Mediunidade.
- Relator
- Senador Antonio Anastasia
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a alfabetização de jovens e adultos como critério de responsabilidade social a ser avaliado.
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que “dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória no 2.208, de 17 de agosto de 2001”, para estender aos professores o benefício da meia-entrada.
- Relator
- Senador Jorginho Mello
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Declara o Projeto Rondon como Patrimônio Imaterial da Educação Superior Brasileira
- Relator
- Senador Confúcio Moura
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a prática do jiu-jitsu nos currículos do ensino fundamental.
- Relator
- Senador Eduardo Gomes
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Lido o relatório.
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- Ementa
- Altera o Anexo Metas e Estratégias à Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para fomentar, na educação superior, a parceria entre órgãos e entidades do Estado com instituições comunitárias de educação superior e com aquelas enquadradas no art. 242 da Constituição Federal de 1988.
- Relator
- Senador Dário Berger
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
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Adiado.
-
- Ementa
- Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro da Educação, Abraham Weintraub, a comparecer à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a fim de prestar informações sobre as modificações propostas nos Arts. 208, 212 e 213 da Constituição Federal, através da PEC Nº 188/2019.
- Resultado
-
Aprovado.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2992/2019, que dispõe sobre a validação de diplomas da educação superior expedidos irregularmente.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da meditação transcendental e seus efeitos não só para o seu próprio equilíbrio mas o do planeta. Solícito que esta audiência seja realizada no dia 12/03/2020 às 11h horas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Srª. Flávia Miranda Baptista - Vice Presidente do Instituto David Lynch; 2. Dr. Gregory Sun Kow- Professor de meditação transcendental; 3. Dr. Júlio César Damasceno - Reitor da Universidade Estadual de Maringá; 4. Dr. Celso Ivam Conegero - Especialista em Ciências Morfofuncionais; 5. Tenente Coronel Ademar Carlos Paschoal - Comandante do 4º Batalhão da PM de Maringá. 6. Professora Maze Nascimento - diretora da sede Brasília da Associação Internacional de Meditação.
- Resultado
-
Aprovado o Requerimento, com a subscrição da Senadora Maria do Carmo Alves.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Renan Calheiros | |
| Dário Berger | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Marcio Bittar | Presente |
| Luiz Carlos do Carmo | Presente |
| Mailza Gomes | |
| Luiz Pastore | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | Presente |
| 2. Eduardo Braga | |
| 3. Daniella Ribeiro | |
| 4. Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| 5. Esperidião Amin | Presente |
| 6. VAGO | |
| 7. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Styvenson Valentim | |
| Lasier Martins | Presente |
| Eduardo Girão | Presente |
| Roberto Rocha | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Plínio Valério | Presente |
| 2. Rodrigo Cunha | Presente |
| 3. Romário | |
| 4. Rose de Freitas | |
| 5. Soraya Thronicke | Presente |
| 6. Antonio Anastasia | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Leila Barros | Presente |
| Cid Gomes | |
| Flávio Arns | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Alessandro Vieira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Kátia Abreu | |
| 3. Fabiano Contarato | |
| 4. Randolfe Rodrigues | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Fernando Collor | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jean-Paul Prates | |
| 2. Humberto Costa | |
| 3. Paulo Rocha | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Angelo Coronel | Presente |
| Irajá | |
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Nelsinho Trad | |
| 2. VAGO | |
| 3. Carlos Viana | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorginho Mello | Presente |
| Maria do Carmo Alves | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | |
| 2. Marcos Rogério | |
| 3. Chico Rodrigues | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Arolde de Oliveira | Presente |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Major Olimpio | Presente |
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Juíza Selma | Presente |
| Marcos do Val | Presente |