Projeto de Lei n° 4478, de 2019 Ver PL 4478/2019

Ementa

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a prática do jiu-jitsu nos currículos do ensino fundamental.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Chico Rodrigues

(DEM/RR)

Relator

Senador Eduardo Gomes

(MDB/TO)

Relatório

Pela aprovação.

Resultado

Lido o relatório.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)