16ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
28/10/2021 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado nos termos do relatório.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a prevenção da evasão escolar.
- Relator
- Senador Rodrigo Cunha
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a obrigatoriedade, por parte dos sistemas de ensino, da oferta de educação especial para o trabalho para pessoas com deficiência sob a forma de cursos com carga horária mínima de quinhentas horas de aulas e com número de vagas proporcional à população de pessoas com deficiência em idade economicamente ativa residente na região abrangida pelo sistema de ensino.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação com três emendas que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Declara Lupicínio Rodrigues Patrono da Música Popular Brasileira.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Lido o relatório.
-
- Ementa
- Inscreve os nomes do Chefe Tupiniquim Tibiriçá e do Chefe Temiminó Arariboia no Livro dos Heróis da Pátria.
- Relator
- Senador Paulo Rocha
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Autoriza a criação da Universidade Federal Indígena de Roraima (UFIRR).
- Relator
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela conversão do projeto em indicação ao Presidente da República, na forma do art. 224, I, do RISF, com alterações na redação do art. 1º do PL 6030/2019.
- Resultado
-
Adiado.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências, para prorrogar a validade da norma e alterar o limite de dedução relativo à pessoa jurídica.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Pela aprovação do PLS nº 89/2011, nos termos do substitutivo que apresenta, e pela rejeição dos PLS nº 278/2015 e 605/2015.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
- Observação
- Tramita em conjunto com o PLS 278/2015 e PLS 605/2015.
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Retirado de pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar na educação básica.
- Relator
- Senador Rodrigo Cunha
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Institui o Dia Nacional de Conscientização pelo Não Desperdício de Alimentos.
- Relator
- Senador Dário Berger
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Institui o Programa Ciência sem Fronteiras (CsF).
- Relator
- Senador Jorginho Mello
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.
- Relatora
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina.
- Relator
- Senador Nelsinho Trad
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instrução do Projeto de Lei n° 5536, de 2019, que altera o Anexo Metas e Estratégias à Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 16/2021 - CE, seja incluída a seguinte convidada: Senhora Elizabeth Guedes, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao REQ nº16/2021 - CE, de autoria da Senadora Maria Eliza, para incluir três convidados na referida audiência pública.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer a inclusão do Professor Celso Niskier, Secretário Executivo do Fórum das Entidades de Ensino Superior e Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMS) na Audiência Pública objeto do REQ 16/2021 - CE
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Maria Eliza | |
| Rose de Freitas | |
| Marcelo Castro | Presente |
| Dário Berger | Presente |
| Mailza Gomes | |
| Kátia Abreu | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | |
| 2. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 3. Jarbas Vasconcelos | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. Daniella Ribeiro | Presente |
| 7. Esperidião Amin | Presente |
| 8. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Carlos Portinho | |
| Roberto Rocha | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Plínio Valério | |
| 2. Rodrigo Cunha | |
| 3. Eduardo Girão | |
| 4. Lasier Martins | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Anastasia | Presente |
| Carlos Viana | |
| Vanderlan Cardoso | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Nelsinho Trad | Presente |
| 2. Otto Alencar | |
| 3. Sérgio Petecão | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorginho Mello | |
| Maria do Carmo Alves | |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | |
| 2. Marcos Rogério | |
| 3. Romário |
| Titulares | |
|---|---|
| Zenaide Maia | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Fernando Collor |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jean-Paul Prates | Presente |
| 2. Humberto Costa | |
| 3. Paulo Rocha | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Leila Barros | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eliziane Gama | |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. Alessandro Vieira |
Nenhum parlamentar não-membro presente.