7ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
23/08/2021 às 16h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Institui a Semana Nacional da Pessoa Idosa.
- Relator
- Senador Eduardo Gomes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto e da emenda nº 1-CDH, com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado nos termos do relatório.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Determina que o Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado como feriado nacional.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado nos termos do relatório.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera o Anexo Metas e Estratégias à Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para fomentar, na educação superior, a parceria entre órgãos e entidades do Estado com instituições comunitárias de educação superior e com aquelas enquadradas no art. 242 da Constituição Federal de 1988.
- Relator
- Senador Dário Berger
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator, para reexame.
-
- Ementa
- Denomina “Viaduto Engenheiro José Nilson de Sá” o trecho rodoviário localizado no Km 99,22, da BR 101/RN, nas travessias urbanas das cidades de Natal e Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte.
- Relatora
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Confere ao Município de Carlópolis, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Goiaba de Mesa.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o dia 13 de julho como o Dia Nacional da Música e Viola Caipira.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o reconhecimento de experiências extraescolares nos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação.
- Relator
- Senador Jorginho Mello
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator, para reexame.
-
Adiado
- Ementa
- Confere ao Município de Almirante Tamandaré do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Terra do Gaitaço.
- Relator
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Denomina Aeroporto de Macaé/Rio de Janeiro – Joaquim de Azevedo Mancebo o aeroporto situado na cidade de Macaé, Estado do Rio de janeiro.
- Relator
- Senador Romário
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para proibir a admissão e a permanência de criança ou de adolescente em bailes funk, eventos com livre fornecimento de bebidas alcoólicas ou eventos semelhantes.
- Relator
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas que apresenta e pela rejeição das emendas nº 1-PLEN e nº 2-CDH.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Mulher Empresária.
- Relatora
- Senadora Mailza Gomes
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Dispõe sobre conteúdos curriculares da formação do pedagogo para atuação direcionada a estudantes em situação de restrição de locomoção.
- Relator
- Senador Roberto Rocha
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo.
- Resultado
-
Adiado.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer aditamento ao Requerimento n. 2,de 2021-CE, para a inclusão do Professor Fredric Michael Litto, Presidente da Associação Brasileira de Educação à Distância, na audiência pública.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer que seja convidado à CE o Ministro da Educação, a fim de prestar informações acerca das recentes declarações sobre o acesso às Universidades e sobre a inclusão de crianças com deficiência em sala de aula.
- Resultado
-
Adiado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Alessandro Vieira | |
| VAGO | |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. Alan Rick | |
| 3. Marcelo Castro | Presente |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Jussara Lima | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Nelsinho Trad | |
| 3. Daniella Ribeiro | Presente |
| 4. Sérgio Petecão | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Magno Malta | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | Presente |
| 2. Dra. Eudócia | |
| 3. Bruno Bonetti | |
| 4. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | |
| Paulo Paim | Presente |
| Augusta Brito |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | |
| 2. Leila Barros | Presente |
| 3. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | |
| Hamilton Mourão | |
| Damares Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | |
| 3. Mecias de Jesus |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Roberto Rocha | Presente |
| Kátia Abreu | Presente |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Romário | Presente |
| Jorginho Mello | Presente |
| Jean-Paul Prates | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |