Projeto de Lei n° 5536, de 2019 Ver PL 5536/2019

Ementa

Altera o Anexo Metas e Estratégias à Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para fomentar, na educação superior, a parceria entre órgãos e entidades do Estado com instituições comunitárias de educação superior e com aquelas enquadradas no art. 242 da Constituição Federal de 1988.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Jorginho Mello

(PL/SC)

Relator

Senador Dário Berger

(MDB/SC)

Relatório

Pela aprovação.

Resultado

Retirado de pauta a pedido do relator, para reexame.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)