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54ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
21/11/2019 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o Projeto de Lei nº 5228, de 2019, que "Institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências".
Observações
A Audiência contou com o Serviço de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e foi realizada em caráter interativo, através do portal e-cidadania e do Alô Senado.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 5228/2019 - Senador Irajá (PSD/TO)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 133/2019 - CAS - Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
REQ 137/2019 - CAS - Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
REQ 143/2019 - CAS - Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
REQ 139/2019 - CAS - Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
REQ 141/2019 - CAS - Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
REQ 135/2019 - CAS - Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Resultado
Realizada.

Participante(s)

Tadeu Henrique Lopes da Cunha

Procurador e Coordenador Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho

Seme Arone Junior

Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Estágios

Ana Alencastro

Especialista em Aprendizagem

Ricardo Tadeu Marques da Fonseca

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de Curitiba

Ana Maria Villa Real F. Ramos

Procuradora do Ministério Público do Trabalho

Adeildo Nogueira da Silva

Representante da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania

Erika Medina Stancioli

Chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil e Igualdade de Oportunidades da Coordenação-Geral de Fiscalização do Trabalho do Ministério da Economia

Antonio Roberto Silva Pasin

Presidente da Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes

Viviane Maria Leite de Faria

Diretora Legislativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcelo Castro
Eduardo Braga
Efraim Filho
Jayme Campos
Professora Dorinha Seabra
Plínio Valério
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. VAGO
3. Veneziano Vital do Rêgo
4. Soraya Thronicke
5. Styvenson Valentim
6. Fernando Dueire
Titulares
Jussara Lima
Mara Gabrilli
Zenaide Maia
Sérgio Petecão
Flávio Arns
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Angelo Coronel Presente
3. Lucas Barreto
4. Nelsinho Trad Presente
5. Daniella Ribeiro
Titulares
Dra. Eudócia
Eduardo Girão
Bruno Bonetti
Wilder Morais
Suplentes
1. Astronauta Marcos Pontes
2. Rogerio Marinho
3. Magno Malta
4. Izalci Lucas
Titulares
Fabiano Contarato
Humberto Costa
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Paulo Paim Presente
2. Teresa Leitão
3. Leila Barros Presente
Titulares
Laércio Oliveira
Dr. Hiran
Roberta Acioly
Suplentes
1. Alan Rick
2. Esperidião Amin
3. Damares Alves
Parlamentares
Arolde de Oliveira Presente
Irajá Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Rodrigo Cunha Presente
Marcos do Val Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15