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6ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
03/03/2020 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Indicação de autoridade

Finalidade
Indicações de membros para o CNMP

Itens da Pauta

  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MOACYR REY FILHO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada a membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
    Relatora
    Senadora Soraya Thronicke
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Aprovado o Parecer favorável à escolha do nome do Senhor MOACYR REY FILHO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, por unanimidade, com 17 votos favoráveis.
  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do § 1º do art. 130-A, da Constituição Federal, a indicação da Senhora EDIENE SANTOS LOUSADO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, no Biênio 2019/2021.
    Relator
    Senador Otto Alencar
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Aprovado o Parecer favorável à escolha do nome da Senhora EDIENE SANTOS LOUSADO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, por unanimidade, com 17 votos favoráveis.
  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, a indicação do Senhor PAULO MARCOS DE FARIAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.
    Relator
    Senador Jorginho Mello
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Aprovado o Parecer favorável à escolha do nome do Senhor PAULO MARCOS DE FARIAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, por unanimidade, com 17 votos favoráveis.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Simone Tebet Presente
Mecias de Jesus Presente
Jader Barbalho Presente
José Maranhão
Ciro Nogueira Presente
Esperidião Amin Presente
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. Fernando Bezerra Coelho
3. Marcio Bittar
4. Luiz Pastore Presente
5. Dário Berger
6. Daniella Ribeiro
7. Luis Carlos Heinze Presente
Titulares
Roberto Rocha
Tasso Jereissati
Marcos do Val Presente
Oriovisto Guimarães
Alvaro Dias
Major Olimpio
Suplentes
1. VAGO
2. José Serra
3. Rodrigo Cunha Presente
4. Lasier Martins Presente
5. Juíza Selma
6. Soraya Thronicke Presente
Titulares
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Prisco Bezerra Presente
Fabiano Contarato Presente
Alessandro Vieira
Weverton Presente
Suplentes
1. Jorge Kajuru Presente
2. Eliziane Gama Presente
3. Randolfe Rodrigues
4. Acir Gurgacz
5. Leila Barros Presente
Titulares
Humberto Costa
Fernando Collor
Rogério Carvalho
Suplentes
1. Telmário Mota Presente
2. Jaques Wagner Presente
3. Paulo Paim Presente
Titulares
Antonio Anastasia Presente
Angelo Coronel Presente
Arolde de Oliveira Presente
Suplentes
1. Sérgio Petecão
2. Nelsinho Trad Presente
3. Otto Alencar Presente
Titulares
Rodrigo Pacheco
Marcos Rogério
Jorginho Mello Presente
Suplentes
1. Zequinha Marinho
2. Maria do Carmo Alves Presente
3. Wellington Fagundes Presente
Parlamentares
Paulo Rocha Presente
Izalci Lucas Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12