03/03/2020 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

• Pauta
• Resultado
• Notas taquigráficas
• Mais
  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Ofício "S" n° 42, de 2019 Ver OFS 42/2019

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do § 1º do art. 130-A, da Constituição Federal, a indicação da Senhora EDIENE SANTOS LOUSADO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, no Biênio 2019/2021.

Autoria e relatoria

Autor

Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG)

Relator

Senador Otto Alencar

(PSD/BA)

Relatório

Pronto para deliberação

Resultado

Aprovado o Parecer favorável à escolha do nome da Senhora EDIENE SANTOS LOUSADO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, por unanimidade, com 17 votos favoráveis.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCJ)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CCJ)