Ir para conteúdo principal

21ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
22/08/2023 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa - Reforma Tributária

Finalidade
Destinada a instruir a Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional", a Proposta de Emenda à Constituição n° 110, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências", e a Proposta de Emenda à Constituição n° 46, de 2022, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências". Do Plano de Trabalho: "Essa reunião servirá para exposição do diagnóstico dos problemas do sistema tributário nacional e como a Proposta de Emenda Constitucional debatida lida com eles, relacionando-a com as melhores práticas internacionais".
Matéria(s) relacionada(s)
PEC 45/2019 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 15/2023 - CCJ - Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Resultado
Realizada a Audiência Pública

Participante(s)

Sr. Bernard Appy

Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda

Sr. Marcus Pestana

Presidente da Instituição Fiscal Independente (IFI)

Sr. Heleno Torres

Professor Titular de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo (USP)

Sra. Rita de La Feria

Professora de Direito Tributário na Universidade de Leeds (Reino Unido) e especialista em Imposto sobre Valor Agregado (IVA)

Sr. Sergio Pinheiro Firpo

Secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento

Sr. Everardo Maciel

Ex-Secretário da Receita Federal

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Davi Alcolumbre
Sergio Moro Presente
Marcio Bittar Presente
Eduardo Braga Presente
Renan Calheiros
Jader Barbalho
Oriovisto Guimarães
Marcos do Val Presente
Weverton
Plínio Valério Presente
Alessandro Vieira Presente
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo Presente
2. Efraim Filho Presente
3. Professora Dorinha Seabra Presente
4. Giordano Presente
5. Alan Rick Presente
6. Izalci Lucas Presente
7. Marcelo Castro Presente
8. Cid Gomes
9. Carlos Viana Presente
10. Randolfe Rodrigues Presente
11. Mauro Carvalho Junior Presente
Titulares
Omar Aziz
Angelo Coronel Presente
Otto Alencar
Eliziane Gama
Lucas Barreto
Fabiano Contarato Presente
Rogério Carvalho Presente
Augusta Brito
Ana Paula Lobato Presente
Suplentes
1. Zenaide Maia Presente
2. Irajá
3. Vanderlan Cardoso Presente
4. Mara Gabrilli
5. Daniella Ribeiro Presente
6. Paulo Paim Presente
7. Humberto Costa
8. Teresa Leitão
9. Jorge Kajuru Presente
Titulares
Flávio Bolsonaro Presente
Carlos Portinho
Magno Malta
Marcos Rogério Presente
Suplentes
1. Rogerio Marinho Presente
2. Eduardo Girão
3. Jorge Seif Presente
4. Eduardo Gomes Presente
Titulares
Ciro Nogueira
Esperidião Amin Presente
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira Presente
2. Dr. Hiran Presente
3. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Jaques Wagner Presente
Wilder Morais Presente
Rodrigo Cunha Presente
Nelsinho Trad Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.3