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5ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
17/03/2022 às 16h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada Semipresencial


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir a Proposta de Emenda à Constituição nº 76, de 2019, que "altera a Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública".
Matéria(s) relacionada(s)
PEC 76/2019 - Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 1/2020 - CCJ - Senador Humberto Costa (PT/PE)
REQ 2/2020 - CCJ - Senador Humberto Costa (PT/PE)
REQ 3/2020 - CCJ - Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
REQ 3/2022 - CCJ - Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
REQ 4/2022 - CCJ - Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
REQ 5/2022 - CCJ - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Resultado
Realizada a Audiência Pública.

Participante(s)

Senhor Paulo Roberto Fagundes

Diretor Executivo da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF)
Representante de Marcos de Almeida Camargo, Presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF)

Senhora Juliana Ribeiro

Vice-Presidente da Região Sul da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil (FENDEPOL)
Representante de Mozart Manuel Macedo Felix, Presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil (FENDEPOL)

Senhor Kleber Luiz

Assessor Institucional da Diretoria-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal
Representante de Robson Cândido da Silva, Delegado-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal

Senhor Mário Dermeval Aravéchia de Resende

Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil (CONCPC) e Delegado-Geral do Estado do Mato Grosso
Representante de Nadine Tagliari Farias Anflor, Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil (CONCPC)

Sr. Gustavo Mesquita Galvão Bueno

Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia (ADPJ)

Sr. Leandro Cerqueira Lima

Presidente da Associação Brasileira de Criminalística

Sr. Luciano Soares Leiro

Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF)

Sr. Marcos Egberto Brasil de Melo

Presidente do Conselho de Dirigentes de Polícia Científica

Sr. Rodolfo Queiroz Laterza

Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOL do Brasil)

Sr. Antônio Maciel Aguiar Filho

Presidente da Federação Nacional dos Peritos Oficiais em Identificação (FENAPPI)

Senhor Marcos Vinícius Gomes Avelino

Diretor Parlamentar da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF)
Representante de Marcus Firme dos Reis, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF)

Senhor Ricardo de Werk Filho

Representante do Sindicato dos Papiloscopistas e Peritos Oficiais do Mato Grosso do Sul
Representante de Luiz Carlos Ferreira de Oliveira, Presidente do Sindicato dos Papiloscopistas e Peritos Oficiais de Mato Grosso do Sul (SINPAP/MS)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Jader Barbalho
Veneziano Vital do Rêgo
Sergio Moro
Alan Rick
Soraya Thronicke
Plínio Valério
Marcio Bittar
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Professora Dorinha Seabra
3. Marcelo Castro
4. Jayme Campos
5. Giordano
6. Zequinha Marinho
7. Oriovisto Guimarães
8. Fernando Farias
9. Efraim Filho
Titulares
Otto Alencar
Omar Aziz
Eliziane Gama
Vanderlan Cardoso
Rodrigo Pacheco
Cid Gomes
Suplentes
1. Angelo Coronel
2. Zenaide Maia
3. Irajá
4. Sérgio Petecão
5. Mara Gabrilli
6. Jorge Kajuru
Titulares
Carlos Portinho
Eduardo Girão
Magno Malta
Marcos Rogério
Rogerio Marinho
Suplentes
1. Jorge Seif
2. Izalci Lucas Presente
3. Eduardo Gomes
4. Flávio Bolsonaro
5. Jaime Bagattoli
Titulares
Rogério Carvalho
Fabiano Contarato
Augusta Brito
Weverton Presente
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Jaques Wagner
3. Humberto Costa
4. Ana Paula Lobato
Titulares
Ciro Nogueira
Esperidião Amin Presente
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Dr. Hiran
3. Hamilton Mourão
Parlamentares
Lasier Martins Presente
Rodrigo Cunha Presente

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